O Brasil acordou em choque no último dia 7, após um prédio desabar no município de Paulista, em Pernambuco. O local, que estava desativado desde 2010, era a casa de muitas pessoas que não tinham onde morar, e por falta de alternativa, decidiram se abrigar no prédio abandonado.
Dos 21 moradores fixos, sete ficaram feridos e 14 morreram. Devido à forte chuva que assolou o Estado nordestino, oito apartamentos desabaram totalmente e outros quatro tiveram perda parcial. Entre as vidas perdidas, famílias preferiram se arriscar a viver no ambiente irregular ao invés de morar diretamente na rua.
Residente do apartamento há 13 anos, Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos, morava junto com sua família no local, pois era o único lugar que ela conseguia pagar com o dinheiro que recebia do “Bolsa Família” e do auxílio-moradia, no valor de R$ 150. Junto à mulher, os três filhos, Deivison Silva, de 19 anos, Deivid Silva, de 17 e Eloha Silva, de 21 anos, também morreram.
A tragédia de Recife acende um alerta para a atual situação dos prédios abandonados da capital amazonense. De acordo com o Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), 116 edifícios estão abandonados em Manaus, e 103 deles estão localizados na área central da cidade.
Além de guardar a história, esses lugares ajudam a evidenciar a relevância da capital amazonense do ponto de vista arquitetônico no auge do ciclo da borracha, onde Manaus sofreu grande influência da estética européia. Devido ao movimento de extração do látex, nossa cidade foi casa de muitos barões que exploraram a região e estabeleceram residência na capital para facilitar o investimento nos recursos da Amazônia.
Entre os prédios abandonados no Centro histórico, o Palacete 5 de Setembro, que um dia foi residência do primeiro presidente do banco amazonense, além de ter funcionado como escola de magistratura e também ter sido gabinete do vice-governador, atualmente está abandonado e foi alvo de degradação, gerando medo e insegurança na população que costuma transitar pelo bairro.
Uma vez abandonado, esses lugares costumam ser usados como residência para desabrigados, ou viram pontos de consumação de crime, como uso de drogas, assaltos, abusos.
Grande parte dos edifícios localizados no Centro da capital é de propriedade particular, ou seja, a limpeza, manutenção e proteção de muros são de responsabilidade dos donos, e não da prefeitura; mas, é de competência do município fiscalizar e realizar vistorias em caso de obras autorizadas.
A Prefeitura de Manaus precisa averiguar os prédios históricos e estabelecer as prioridades sobre o que será conservado, o que será preservado e por fim, o que será reabilitado para exercer novas funções sociais.
Sabemos que muitos desses prédios fazem parte de disputas judiciais que acontecem há anos e que alguns proprietários podem não ter planos de reconstrução para esses lugares, mas estamos nos deparando com problemas sociais e de segurança por conta da falta de manutenção e fiscalização de prédios abandonados na cidade.
Reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no ano de 2010, o Centro de Manaus chegou a ser contemplado pelo projeto “PAC Cidades Históricas”, do governo federal, mas por atraso de recursos, as obras passaram a ser administradas pelo projeto “Manaus Histórica”, da prefeitura, no ano de 2019.
Atualmente, a recuperação do Centro é feita através do projeto “Nosso Centro”, que viabiliza a reocupação da área central da cidade. São 38 intervenções realizadas, que fomentam o desenvolvimento de atividades nas áreas públicas e privadas.
Apesar da iniciativa de preservação do bairro histórico, o clima de insegurança, principalmente à noite, permanece. Pessoas ainda se abrigam em edifícios desativados por não terem onde morar e criminosos continuam usando a estrutura para cometer crimes na área. Por mais que a prefeitura não possa interferir nas propriedades privadas, além da fiscalização, a autoridade municipal precisa melhorar o atendimento social às pessoas que vivem em situações de perigo por falta de opção e, principalmente, reforçar a segurança através da Guarda Municipal no Centro Histórico da capital.
Investir em programas sociais que atendam a população que vive em área de risco é evitar que futuras tragédias, como a que ocorreu em Recife, aconteçam. O problema é antigo, mas até o momento, nada efetivo foi feito para ouvir o apelo de civis que necessitam de um lugar seguro para morar.
*é deputado federal do Amazonas, eleito pela 2ª vez
