Neste mês de agosto, uma causa em especial ganha um simbolismo e chama a atenção da população para um problema recorrente e que tende a crescer com o passar dos anos. Denominado como “agosto lilás”, a violência contra as mulheres brasileiras torna-se foco de uma discussão sobre o que pode ser feito para diminuir os números alarmantes que registramos atualmente.
A pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, feita pelo Instituto Datafolha no ano de 2022, revelou que cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no último ano. O estudo revelou também que um terço das mulheres no país já sofreu violência física ou sexual, pelo menos uma vez na vida.
A situação fica ainda mais difícil quando analisamos os números de denúncias de violência. De acordo com o estudo, 45% das mulheres agredidas não pediram ajuda de outras pessoas, 38% afirmaram acreditar que conseguiriam resolver o problema sozinhas e 21,3% disseram que não denunciaram por não confiarem no suporte policial.
Nos últimos dias, uma notícia de violência chocou o país. Uma mulher de 22 anos foi estuprada em Belo Horizonte e deixada inconsciente na porta de sua casa após comparecer a um show com seus amigos. Uma série de erros ocasionou na violência sexual, que comprometerá a saúde mental da vítima que foi abusada.
Infelizmente esta situação se alastrou para os mais variados cantos do país, incluindo a nossa região. Um relatório produzido pela FVS-RCP (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) no ano de 2022 pontuou que o Amazonas registrou 4.691 casos de violência contra a mulher, a maioria na faixa etária dos 10 aos 14 anos.
Um caso bem recente revoltou a população e mobilizou os setores de segurança em Manaus. Um mototaxista foi flagrado tocando em seus órgãos sexuais enquanto perseguia uma adolescente de 17 anos, que estava com a caminho da escola, no bairro Alfredo Nascimento. Após investigações, mais três vítimas apareceram, sendo uma mulher de 37 anos e duas crianças de 9 anos.
Outra situação ocorreu em junho deste ano. Uma mulher de 54 anos foi encontrada morta, com o rosto desfigurado no bairro Cidade de Deus; o principal suspeito é seu próprio marido. O corpo foi encontrado pelo filho da vítima, que percebeu os sinais de espancamento, e a forte presença de sangue no cômodo da casa em que a mulher foi deixada. Os vizinhos contaram à polícia que a vítima era agredida constantemente e que as brigas entre o casal eram diárias.
Notícias com este teor são publicadas com frequência pela mídia local e muitos se questionam quais medidas podem ser adotadas para inibir casos de violências extremas ou silenciosas, contra o público feminino na capital amazonense.
Além do reforço policial através da guarda municipal, políticas públicas precisam ser trabalhadas com afinco. Como autor da lei 14.542/23, consegui aprovação para que 10% das vagas intermediadas pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego) sejam destinadas às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Atualmente, a Lei Maria da Penha protege a integridade das mulheres de forma geral, mas precisamos estimular ações de combate à violência e pensar na reintegração dessa vítima na sociedade.
Muitas mulheres vítimas de violência não conseguem sair do ciclo de agressões, pois dependem financeiramente de seus maridos, pais ou responsáveis. É preciso identificar vítimas em potencial e retirá-las do ambiente hostil, dando uma nova oportunidade de reintegração no mercado de trabalho, para que assim, esta mulher consiga conquistar seu espaço através do seu próprio esforço.
Sabemos que o processo não é fácil, mas cabe à Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania), prestar um atendimento integral às mulheres que sofrem diariamente em nossa capital. Projetos que vão desde rodas de palestras até atendimento social, psicológico e jurídico, precisam chegar àquelas vítimas que não possuem coragem de denunciar seus agressores ou que acreditam que estão sozinhas, sem amparo do poder municipal.
*é deputado federal pelo Amazonas, eleito pela 2ª vez
