As operadoras Claro e Oi propuseram ao ministério da Justiça um acordo para evitar o pagamento da multa de R$ 300 milhões pelo descumprimento à Lei do Call Center, informou o ministro da Justiça, Tarso Genro, na última terça-feira.
“As empresas devem apresentar medidas que serão adotadas por elas nos próximos meses para o cumprimento das regras de atendimento ao consumidor”, afirmou.
Até o fim do ano, o ministério deverá acompanhar a realização dessas medidas e, no caso do cumprimento efetivo, será possível fazer um acordo com as empresas para resolver todas as pendências judiciais.
Esse acordo, contudo, não interrompe a ação que as operadoras respondem na justiça. “Não foi uma trégua ainda. A ação vai continuar, com um diálogo e uma negociação”, disse o ministro à Agência Brasil.
Genro já conversou com o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Claro, João Cox. O termo de referência firmado com as empresas irá estabelecer um valor a ser pago no caso de descumprimento das metas.
Claro e Oi propõem acordo para multa
Em: 13 de agosto de 2009
As operadoras Claro e Oi propuseram ao ministério da Justiça um acordo para evitar o pagamento da multa de R$ 300 milhões pelo descumprimento à Lei do Call Center, informou o ministro da Justiça, Tarso Genro, na última terça-feira
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Veja também

Missão comercial leva empresas brasileiras ao Paraguai e à Argentina
18 de setembro de 2026


Nanoempreendedor está livre do CNPJ Técnico
18 de setembro de 2026

‘Passagem secreta’ e mais de R$ 700 mil: o que a polícia encontrou na casa de Milton Leite
18 de setembro de 2026

Flávio Bolsonaro repete estratégia do pai e recruta ‘fiscais’ para as eleições
18 de setembro de 2026

Brasil terá programa Tax Free para devolver CBS e IBS a turistas estrangeiros
18 de setembro de 2026

Cultura no DNA: Titãs volta aos palcos da Nilton Lins após show histórico na década de 90
18 de setembro de 2026

Sindifisco-AM realiza palestra sobre equilíbrio fiscal e desenvolvimento econômico
18 de setembro de 2026