O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) apontou que a maior parte da produção mundial de potássio é utilizada como fertilizante agrícola. O Brasil é um dos principais consumidores deste insumo, ficando em terceiro lugar. Sem ele, o agronegócio brasileiro dificilmente conseguiria sobreviver.
Um dos grandes potenciais de exploração está localizado no Amazonas, mais precisamente no município de Autazes. Com 37 mil habitantes, a cidade amazonense fica sobre uma jazida de sais de potássio, que foi descoberta há pouco mais de uma década.
No último ano, o Ministério da Agricultura, através da ministra Tereza Cristina, reconheceu o município de Autazes como potencial para ajudar a suprir a necessidade do país em produção de fertilizantes. Na oportunidade, a cidade amazonense integrou o plano nacional, que tem como objetivo, tornar o Brasil menos dependente de fertilizantes produzidos em outros países.
Desde então, há muitas discussões em torno da atividade de exploração do minério. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o vice-presidente, general Hamilton Mourão afirmou que 70% do potássio consumido em nosso país é importado, sendo que metade é trazido da Rússia, que atualmente está em conflito com a Ucrânia, e por consequência, o preço do insumo aumentou consideravelmente.
Para driblar os problemas externos, empreendimentos entraram com pedidos de mineração de potássio na ANM (Agência Nacional da Mineração), no ano de 2022. De 13 solicitações, seis pertencem as duas áreas destinadas à reforma agrária no Amazonas.
Mas, não podemos esquecer que o Brasil possui um potencial de exploração que é capaz de atender a própria demanda do país. Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais evidenciou que o Brasil possui reservas que poderiam garantir o abastecimento de potássio até o ano de 2100. Dois terços das reservas estão nos Estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais; apenas 11% das jazidas se encontram em terras indígenas na Amazônia.
Essa discussão voltou ao tópico, recentemente, após a Justiça Federal suspender o processo de licenciamento ambiental para a exploração de potássio em Autazes. A decisão impactou não apenas o setor do agronegócio, mas também a geração de renda no Estado do Amazonas. A justificativa para a medida é que ocorra a suspensão do licenciamento do empreendimento enquanto o pedido de demarcação de terras dos povos indígenas é avaliado.
O Estado do Amazonas está em constante desenvolvimento, a mineração de potássio é uma das alternativas para alavancar os negócios da região, aumentar a geração de emprego e renda, assim como atrair novos investidores para nossos municípios. A suspensão foi um golpe duro para os milhares de trabalhadores que dependem da atividade do agronegócio.
Para contornar a situação, irei me reunir com a bancada, buscando ajuda de senadores para conseguir marcar uma reunião com a ministra dos Povos Originários e com o presidente da Funai, para que eles vejam, na prática, tudo o que já foi feito pela atividade. Antes, nós já tínhamos conversado com a população de Autazes e com os representantes dos povos originários sobre a exploração na região.
A oportunidade prevista para que ocorra esta conversa é durante a Semana da Pátria. Atualmente, temos dois senadores que possuem ligações fortes com o governo; assim, esperamos que seja possível agilizar a reunião com as lideranças.
Precisamos tratar este assunto como prioridade, pois existem muitos interesses econômicos envolvidos. Como o próprio governo federal apontou, em abril deste ano, o projeto de exploração de potássio na Amazônia é estratégico e essencial para todos. Não podemos deixar que o país perca a possibilidade de explorar recursos e potencialize o mercado nacional de fertilizantes.
O agronegócio é uma das principais atividades em desenvolvimento no país, precisamos criar alternativas que ajude no crescimento do setor e traga renda para o povo amazonense. Desde já, a união das esferas políticas e sociais é essencial para fortalecer nosso posicionamento, não podemos ficar de braços cruzados, precisamos defender o potencial da região, e é isto que estou fazendo.
*é deputado federal eleito pelo Amazonas, pela 2ª vez