Nesta semana, Geraldo Alckmin (PSB), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, destacou a importância da reforma tributária no Brasil para impulsionar as exportações. Ele enfatizou que essa medida possibilitaria a completa desoneração das exportações, tornando o país mais competitivo.
“O Brasil possui uma carga tributária elevada em relação ao nosso nível de desenvolvimento. É aí que entra a reforma tributária. Ela resultará na completa isenção de impostos sobre as exportações. Atualmente, as empresas acumulam créditos fiscais. Apenas uma empresa em São Paulo tem um crédito acumulado de R$ 1,5 bilhão. Isso é um problema. Portanto, a reforma será fundamental. Nos tornaremos mais competitivos”, afirmou durante o evento de lançamento da Política Nacional de Cultura Exportadora, realizado no Ministério do Planejamento.
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 7 de julho e agora está em tramitação no Senado, sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Se for aprovada, seguirá para sanção presidencial.
O projeto em discussão no Congresso prevê a substituição de cinco impostos por um modelo unificado, o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que engloba IPI, PIS e Cofins, que são tributos federais, configurando um IVA ( Imposto sobre Valor Agregado) nacional.
O vice-presidente também destacou a importância de acordos internacionais para impulsionar as exportações e ressaltou que o Brasil precisa reconquistar os países vizinhos da América Latina, enfatizando o comércio intra-regional.
“É fundamental reconquistar nossos vizinhos na América Latina, onde vendemos produtos de alto valor agregado, como carros, caminhões e eletrodomésticos”, afirmou.
O Plano Nacional da Cultura Exportadora, lançado em 4 de setembro de 2023, é uma iniciativa voltada para o aumento do número de exportadores no país. Ele promove o apoio às empresas, tanto públicas quanto privadas, organizando as ações dessas instituições para evitar duplicações, sobreposições e lacunas. As informações são do Poder360
