A seca nos rios do Amazonas, apesar de ser classificado como normal para esta época do ano, tem castigado ainda mais a população ribeirinha que depende do meio para se locomover. Por conta do fenômeno El Niño, que inibe a formação de nuvens de chuva, a estiagem deste ano será prolongada, segundo meteorologistas.
A Defesa Civil do Amazonas informou que até o início da tarde de segunda-feira (2), 21 municípios do estado estão em situação de emergência, 37 estão em alerta, e dois estão em estado de atenção. A previsão do órgão é que a estiagem afete mais de 50 municípios e 500 mil pessoas sejam prejudicadas.
Tanto a capital, Manaus, quanto o Estado do Amazonas, decretaram situação de emergência. Em alguns pontos, comunidades estão isoladas e não há o fornecimento adequado de recursos básicos, como água e comida.
Com a vazante dos rios, ainda existem pescadores que se arriscam viajar longas horas em suas pequenas embarcações, para tentar pegar peixes, tanto para vender, quanto para o sustento de suas próprias famílias. Mas, infelizmente, até os animais são diretamente influenciados pelo fenômeno da seca.
Em alguns municípios do interior, como Manacapuru, milhares de peixes apareceram mortos no Lago do Piranha. Em Tefé, o Instituto Mamirauá apontou que pelo menos 110 botos-cor-de-rosa foram encontrados mortos pelas equipes de resgate, até a última sexta-feira (29).
O falecimento desses animais, em decorrência do superaquecimento das águas e da falta de oxigenação, impede que os moradores das redondezas canalizem a água dos rios e lagos, pois com os animais em decomposição, a água se torna imprópria para o consumo.
Desde a instauração da Operação Estiagem 2023, por parte do Governo Estadual, ações de suporte aos povos atingidos estão sendo desenvolvidas para tentar diminuir os impactos do fenômeno. Entre as medidas anunciadas estão a compra inicial de 50 mil cestas básicas, a flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos nas áreas afetadas, aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em situação de vulnerabilidades alimentar, amparo a produtores rurais via Programa de Aquisição de Alimentos e também a isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.
Em Manaus, o executivo municipal também anunciou medidas, como o fechamento para banho no Complexo Turístico Ponta Negra, a doação de cestas básicas e água potável para mais de 6,8 mil moradores de comunidades ribeirinhas que sofrem com a estiagem.
Para que as famílias continuem sendo assistidas pelos representantes do povo, é preciso que o governo federal forneça mais recursos, viabilizando as atividades de assistência de forma adequada.
Em razão da situação que o estado enfrenta, encaminhei Indicações Parlamentares aos Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Regional, onde propus ações complementares de apoio e auxílio à população amazonense atingida pela estiagem de 2023.
Ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indiquei a liberação do “saque calamidade” do FGTS, para as famílias atingidas pela estiagem que assola o Amazonas.
Ao Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, sugeri a antecipação da data de pagamento dos benefícios sociais aos atingidos. Muitas famílias estão sem trabalhar e por conta da escassez da água, os alimentos e outras necessidades ficam mais caras.
Já para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, fiz duas indicações. A primeira é a solicitação de providências e suporte necessário para a população atingida, através do fornecimento de mantimentos e de produtos de higiene pessoal. A segunda medida é a celeridade e a desburocratização na liberação de recursos para a população atingida por conta da estiagem, via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC).
Não podemos ficar de braços cruzados vendo a situação das milhares de famílias amazonenses que sofrem com o fenômeno da vazante. Continuarei buscando ajuda na esfera do legislativo, para proteger os interesses da região e do nosso povo.
*É Deputado Federal do Amazonas, pela 2ª vez.
