A apenas um pouco mais de dois meses do encerramento das atividades legislativas em 2023, o governo federal, em particular a equipe econômica, intensificou seus esforços para assegurar o avanço da reforma tributária no Senado. Isso se deve às incertezas decorrentes do calendário, uma vez que o Congresso ficará significativamente esvaziado por aproximadamente três semanas devido a feriados antes do recesso parlamentar.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que atua como relator da reforma, informou a seus aliados que pretende apresentar seu parecer entre os dias 20 e 24 de outubro. No entanto, ele tem evitado confirmar uma data precisa, pois deseja coordenar o momento mais adequado para a votação em conjunto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). O senador do MDB decidiu permanecer em Brasília durante o fim de semana para se concentrar na elaboração do relatório.
Há cerca de um mês, senadores aliados ao Palácio do Planalto buscaram o apoio da equipe econômica para impulsionar a reforma tributária no Senado, pois naquele momento havia preocupações de que o projeto não avançaria ainda neste ano. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), sugeriu ao secretário-extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que intensificasse seu envolvimento nas discussões.
Em resposta a esse apelo, Appy, que desempenhou um papel crucial durante a tramitação da reforma na Câmara, passou a participar ativamente das negociações com os senadores. Sua equipe reuniu as equipes de assessoria de diversos parlamentares no auditório do Senado para esclarecer os detalhes da reforma e ele também começou a visitar os gabinetes dos senadores.
Na última semana, no entanto, surgiu a opinião de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deveria entrar mais ativamente no cenário. Durante uma reunião no Ministério da Fazenda, Vanderlan mais uma vez pediu que o chefe da equipe econômica convidasse os parlamentares para conversas e se tornasse mais atuante neste mês, visto como crucial para o projeto. Haddad sinalizou sua intenção de procurar os líderes do Senado para avaliar o texto.
Por sua vez, o ministro da Fazenda pediu aos senadores que deixassem de lado outras propostas e concentrassem seus esforços exclusivamente na reforma tributária. O presidente da CAE não se comprometeu com essa solicitação.
Durante uma reunião de líderes, houve consenso, inclusive da oposição, de que questões mais ideológicas, como aquelas relacionadas às regras do Supremo Tribunal Federal (STF), seriam deixadas em segundo plano para que todos pudessem se dedicar à reforma e à agenda econômica.
O ministro da Fazenda tem mantido um diálogo constante com Braga. No entanto, na última semana, os dois não conseguiram se encontrar devido aos problemas de saúde do relator. Pessoas próximas a Haddad afirmam que ele pretende iniciar o diálogo com os demais senadores após retornar do Marrocos, onde participará das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Ele retornará ao Brasil em 14 de outubro.
Desde o final de agosto, o relator estava lidando com uma lesão no joelho decorrente de um incidente ao desembarcar de uma aeronave em São Paulo. Isso o obrigou a usar uma bengala ou uma cadeira de rodas e a enfrentar dores intensas. Braga anunciou o adiamento de seu parecer naquela ocasião, afirmando que não estava sendo fácil cumprir o calendário proposto por Pacheco para a deliberação em outubro.
Caso Braga apresente seu relatório no novo prazo previsto, a leitura na CCJ provavelmente ocorrerá em 25 de outubro. Isso implicaria em um pedido de vista de uma semana, como é de praxe, levando a votação para 1º de novembro, véspera do feriado de Finados.
Geralmente, as Casas legislativas ficam esvaziadas nessas datas e não ocorrem votações, o que adiaria a análise na CCJ em mais uma semana. Se tudo correr bem e a matéria for aprovada em 8 de novembro, os senadores tentariam levá-la ao plenário imediatamente, pois na semana seguinte haverá outro feriado, no dia 15, devido à proclamação da República. Uma opção seria Braga concluir seu parecer em 18 de novembro.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), expressou a crença de que o relatório de Braga será apresentado até o final de outubro na CCJ. Ele destacou a compreensão do relator de que quanto mais exceções, maior será a alíquota, e acredita que Braga apresentará um texto adequado e conciso.
Apesar do desejo do governo, líderes que acompanharam o trabalho na CCJ e na CAE consideram improvável a eliminação das exceções no texto do Senado. Alguns senadores, sob sigilo, afirmam que Braga terá um desafio significativo em não aumentar o número de exceções, devido à pressão nesse sentido.Além disso, emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram aos senadores que permaneçam em Brasília na última semana de outubro para permitir a conclusão de uma das etapas de tramitação do projeto. As informações são do Valor
