Pressionado pelas lideranças do Amazonas, o governo federal anunciou, nesta semana, a liberação de R$ 647 milhões para amenizar os efeitos da pior seca enfrentada pelo Estado. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin (PSB-SP), após o encerramento de uma reunião interministerial, da qual participaram também o governador Wilson Lima (UB-AM), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante-AM), e políticos da bancada amazonense no Congresso.
O volume de recursos anunciado inclui os R$ 232 milhões liberados e anunciados pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, após visita a Manaus, nesta segunda (16). A lista inclui a antecipação de pagamentos do Bolsa Família (R$ 440,5 milhões) e de emendas parlamentares (R$ 100 milhões), assim como a liberação de R$ 61,8 milhões, a partir da próxima semana, aos municípios que já apresentaram seus planos de trabalho para minimizar impactos da estiagem. Atualmente há 59 cidades em situação de emergência e uma em alerta, afetando 138 mil famílias, o equivalente a 557 mil pessoas.
Inclui também outras ações anteriormente anunciadas, como as dragagens no Alto Solimões (R$ 38 milhões) e na região do rio Amazonas conhecida como Tabocal –por onde transita o comércio exterior do PIM –por meio de contrato com Dnit; verbas do Fundo da Amazônia para prevenção de queimadas e outras medidas (R$ 35 milhões); dotação de recursos para aquisição de aeronaves para combate às queimadas (R$ 15 milhões) e fortalecimento do Corpo de Bombeiros (R$ 20 milhões); e aportes do Ministério da Defesa para aeronaves, helicópteros e brigadistas (R$ 20 milhões).
O governador e o prefeito, por outro lado, destacaram principalmente o problema do isolamento do Amazonas e não faltaram novos apelos dos parlamentares da bancada em nome do destravamento das obras da BR-319. A expectativa de efetivação desses programas é grande, pois o PIM já está parando e o Estado corre perigo de ficar desabastecido inclusive de itens básicos, pela falta de condições de navegabilidade. Nesta quarta (18), o rio Negro atingiu a cota de 13,38 metros, renovando o recorde de segunda (16). No mesmo dia, o Solimões apresentou sua cota mais baixa em 55 anos (3,81 metros).
Bolsa Família e dragagens
O governador Wilson Lima considerou que o saldo do encontro foi positivo e destacou o pagamento do Programa Bolsa Família para 599,5 mil famílias de 55 municípios do Amazonas e o início, nos próximos dias, da dragagem no trecho do rio Amazonas conhecido como Tabocal, próximo à Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital). “A reunião foi muito positiva, muito produtiva para a gente prestar contas daquilo que o Amazonas tem feito junto com o governo federal, e também para dar outros encaminhamentos, como o da dragagem”, avaliou Wilson Lima.
O prefeito de Manaus, David Almeida, também destacou o Bolsa Família e confirmou que a capital amazonense teve a liberação de R$ 182,4 milhões em verbas, para mais de 256,8 mil famílias da cidade. “Os recursos vêm a contribuir com as ações que estamos realizando há pouco mais de duas semanas, em uma força-tarefa emergencial que já atendeu mais de 20 mil pessoas residentes ao longo dos rios Negro e Amazonas, com cestas básicas, kits de higiene pessoal e água potável”, ressaltou.
Alckmin, que esteve em Manaus e Região Metropolitana em 4 de outubro, para verificar a situação do Estado in loco, informou que já está em execução final o serviço de dragagem no rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamim Constant. “O presidente Lula pediu para todos nos empenharmos aqui em ajudar rapidamente”, resumiu vice-presidente.
Foco na BR-319
A pedido do vice-presidente, será avaliada uma solução para o imbróglio da BR-319, com o menor impacto ambiental possível. Em sua participação no encontro, além da prevenção das queimadas e dos desafios da navegação nos rios do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD-AM) voltou a bater na tecla da necessidade de agilizar os estudos para tirar do papel o projeto de revitalização da rodovia.
“É importante que esse estudo que o presidente Lula determinou que fosse realizado seja feito o mais rápido possível. Não é uma vaidade nossa ter a estrada. Agora mesmo você vê que algumas indústrias no Amazonas podem parar por falta de insumos, que poderiam chegar através da BR-319”, apontou.
O político, no entanto, não deixou de enaltecer a liberação de verbas. “Nunca tivemos uma resposta tão rápida e em quantidade tão grande de recursos destinados ao Amazonas. Isso vai fazer com que chegue a ajuda a população que mais precisa”, comemorou.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) salientou a iniciativa de transformar as ações em um programa permanente para atender o Amazonas, tanto em períodos de vazante, como o atual, e também durante eventuais enchentes. “Hoje tratamos de questões importantes sobre a estiagem registrada no Amazonas, questões humanitárias, as dragagens do Alto Solimões, do Tabocal, um trabalho desenvolvido pelos Ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos, e também o Dnit”, resumiu.
Mas, não faltaram também manifestações de desagravo. “Uma das razões também da reunião, sem dúvida, é a cobrança de que seja executada de forma mais séria a questão da liberação desses recursos, bem como também das nossas emendas parlamentares que também vêm no sentido de ajudar a mitigar essas ações”, cobrou o deputado Fausto Júnior (UB-AM), em fala repercutida pelo jornal “Valor Econômico”.
“Foi feito um balanço do que foi enviado até agora para enfrentar a seca. Mas, o Estado precisa de soluções permanentes. Chamo a atenção do governo federal de que se essa lógica não mudar, se não tivermos um plano de enfrentamento, todos os anos será a mesma tragédia, ainda mais com os efeitos das mudanças climáticas”, emendou o deputado Amon Mandel (Cidadania-AM), no mesmo matutino.
Pedido de intervenção
Já o deputado federal Saullo Vianna (UB-AM) pediu que o governo federal intervenha junto à Companhia Docas do Pará, para dar prioridade às cargas que abastecem a ZFM. Em virtude da estiagem, as maiores embarcações não conseguem mais vir a Manaus e a alternativa tem sido transportar as cargas por balsas entre a capital e Barcarena (PA), onde os navios estão transferindo a carga.
O pedido do parlamentar foi feito diretamente ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e levou em conta as dezenas de empresas do PIM que já começam a antecipar férias coletivas, em função da impossibilidade de produzir e desovar seus estoques. “Hoje, o Polo Industrial de Manaus, está sofrendo com desabastecimento de insumos para a produção. Algumas empresas estão dando férias coletivas para seus funcionários, em razão disso. Precisamos avançar. Nosso trabalho é para poder levar a ajuda federal aos homens e mulheres do Amazonas”, encerrou.
