A divulgação de fotografias de pessoas desaparecidas no Amazonas em escolas, universidades públicas e privadas, estações rodoviárias e portos e aeroportos é o que dispõe o projeto de lei do deputado estadual Carlos Alberto (PMN) apresentado na Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública deverá fornecer aos órgãos públicos e privados as fotografias que serão exibidas por meio de murais colocados em lugares de maior acesso de pessoas, bem como em espaços reservados em publicações internas, quando houver.
Ele observou, ainda, que as divulgações poderão também ser feitas através de telões, placares eletrônicos ou similares e quanto a atualização das fotografias será procedida a cada trimestre, sendo de responsabilidade da SSP.
Carlos Alberto justificou o projeto de lei sob o argumento de que o desaparecimento de pessoas “é uma questão que rompe as fronteiras do país e atinge a indivíduos de ambos os sexos, das mais variadas idades e classes sociais indiscriminadamente”.
Ele salientou que no Brasil o número de desaparecidos ultrapassa a casa de 13 mil registros e que 60% desses casos ocorrem por rapto. Conforme Carlos Alberto, as buscas pelo desaparecimento deve iniciar imediatamente pelas autoridades policiais, já que é fato garantido pela lei 11.259 de dezembro de 2005, que alterou um dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em a parte a deputada Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) parabenizou a iniciativa do deputado, salientando que em 2008 ela deu entrada em um projeto de lei em que os órgãos de comunicação principalmente os públicos, como a TV Cultura, tem a obrigação de reservar um espaço diário para fazer a divulgação de casos de desaparecimentos de crianças e adultos, proposta aprovada e foi a sanção do governador Eduardo Braga.
H1N1 preocupa
O deputado Carlos Alberto disse também que é muito preocupante o número de casos de pessoas contagiadas com a gripe H1N1 no país e, consequentemente, no Amazonas, daí o motivo de se aumentar as orientações principalmente às crianças e adolescente.
