Terra Legal intensifica regularizações

Quando Maria Conceição da Silva saiu de Minas Gerais para engrossar as fileiras de migrantes colonizadores da Amazônia, em 1975, não poderia imaginar que levaria mais de três décadas para ter acesso aos documentos da terra que ocupa. Nos 50 hectares da propriedade localizada na comunidade Sete Furnas, em Brasil Novo (PA), dona Maria planta mandioca e sobrevive da produção de farinha. Nesta semana, a posse situada nas proximidades da rodovia Transamazônica foi finalmente cadastrada para receber a titulação definitiva. “Agora a gente não vai mais ficar com medo de perder a terra e vai ser mais fácil conseguir o apoio do governo para produzir”, comemorou a agricultora.
Assim como dona Maria Conceição, os posseiros de Brasil Novo começam a efetuar os cadastros para a regularização fundiária do Terra Legal Amazônia, programa coordenado pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). A equipe iniciou nesta semana os atendimentos descentralizados pela comunidade de Sete Furnas, devido à dificuldade de locomoção da região. A partir desta sexta-feira, 28, começam os cadastramentos na sede do município. A equipe do Terra Legal efetuará os atendimentos na Feira do Produtor – rua do Comércio, ao lado da praça Geraldo Barbosa – durante as ações do Mutirão Arco Verde, que se estendem até o sábado, 29.
Com o início das atividades do escritório de Santarém, o oeste do Pará passa a ter uma equipe exclusiva para a regularização fundiária. São três frentes paralelas de regularização fundiária no estado. O escritório de Marabá, responsável pelo Sul do estado, já atuou nos municípios de Marabá, Rondônia do Pará, Dom Eliseu, Itupiranga, Novo Repartimento e Pacajá, e agora segue para São Félix do Xingu. O escritório de Belém, responsável pelo Leste do estado, já concluiu o cadastramento nos municípios de Paragominas e Ulianópolis e está agora em Nova Esperança do Piriá. Depois de Brasil Novo, a equipe do escritório de Santarém seguirá para Novo Progresso e Castelo dos Sonhos, no município de Altamira.
A chegada do Terra Legal no Oeste do Pará marca o início das atividades em uma das regiões com maior demanda para o programa – a Transamazônica. O Terra Legal Pará vai priorizar o cadastramento nas glebas federais que já possuem perímetro georreferenciado. “Isso permitirá contratar diretamente o georreferenciamento das posses e garantir a celeridade na emissão dos títulos”, destaca o coordenador do Terra Legal no Pará, Gabriel Medina. Em 2009, o trabalho será enfocado em 20 glebas onde dados do Incra e do IBGE indicam a existência de cerca de 10 mil posses.
No Estado do Pará já foram feitos mais de 2.500 cadastros. Destes, 1.717 já foram computados e o balanço indica que 51,3 % dos requerentes nasceram na Amazônia e 33,5% declararam participar de alguma associação ou cooperativa. A área total requerida para regularização foi de 269.417,28 hectares. 90,4% dos imóveis requeridos possuem até 400 hectares e ocupam 57,8% da área requerida. As ocupações de 400 a 1.500 hectares (9,6% dos imóveis requeridos) correspondem a 42,2% do total da área requerida.