Petrobras vai reforçar caixa em R$ 50 bilhões para atuar na reserva

A Petrobras informou ontem que vai iniciar “prontamente’’ os procedimentos necessários para a aprovação da capitalização da companhia, a fim de explorar as áreas do pré-sal, dentro das novas regras que serão propostas pelo governo ao Congresso. Em comunicado enviado ao mercado, a estatal confirmou ainda que será a única operadora de todos os blocos.
De acordo com Romero Jucá, líder do governo no Senado, a capitalização será de US$ 50 bilhões.
O governo apresentou na tarde de ontem sua proposta, que prevê o fim do regime de concessão, passando a ser adotados contratos de partilha, no qual o próprio governo, por meio de uma nova empresa estatal, contrata outras companhias para fazer a exploração, com a condição de que a Petrobras seja a operadora dos blocos sob esse regime.
O governo poderá escolher a Petrobras sem que haja licitação. Neste caso, seria firmado um contrato que prevê pagamento pelo que está sendo classificado como “cessão de direitos’’. Essa autorização seria limitada ao volume máximo de cinco bilhões de barris de petróleo e gás.
A capitalização visa permitir que a Petrobras tenha recursos para pagar pelo direito de explorar no pré-sal, e bancar os investimentos propriamente ditos na exploração. O governo vai pedir autorização ao Congresso para que possa subscrever ações do capital social da Petrobras.
“Na expectativa de rápida aprovação desta proposta ao Congresso Nacional, a Petrobras deverá iniciar prontamente os procedimentos necessários à aprovação da capitalização da companhia, observando-se a lei das SA e o seu estatuto, que incluem a convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas para aprovação da capitalização e a observância do direito de preferência dos acionistas’’, diz fato relevante enviado ao mercado pela Petrobras.
A empresa ressalta que a emissão resultante do aumento de capital “obedecerá a atual distribuição das classes de ações da companhia’’.