Em um ano de vigência da portabilidade numérica no Brasil, os primeiros 1.028 pedidos de troca de operadora de telefonia com manutenção do número chegaram a quase três milhões, de acordo com a ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), a entidade administradora da portabilidade no Brasil. No Amazonas foram efetivadas 2.759 portabilidades no fixo e 10.225 no móvel de 8 de janeiro – quando o serviço foi disponibilizado no Estado – a 30 de agosto de 2009.
A portabilidade foi implantada no Brasil há um ano – 1º de setembro de 2008 – primeiramente, em oito DDDs e estendida gradativamente aos demais, até servir a todos os 67 DDDs existentes no país. Existem mais de 205 milhões de acessos telefônicos no Brasil, sendo mais de 162 milhões de telefones móveis e mais de 43 milhões de telefones fixos, de acordo com dados de julho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Considerando o período acumulado desde 1º de setembro de 2008 a 30 de agosto de 2009, os pedidos de portabilidade numérica somam 2,8 milhões, dos quais 1,8 milhão (65%) originados por usuários do serviço móvel e 964 mil (35%) de fixo.
Já se beneficiam da possibilidade de migrar de uma operadora para outra mantendo o número do telefone 2 milhões de usuários, os quais já tiveram suas portabilidades efetivadas. Entre esses, 1,4 milhão (68%) são portadores de telefones móveis e 671 mil (32%) são assinantes de telefones fixos.
Modelo e evolução
O modelo de portabilidade numérica, no Brasil, prevê a existência de uma entidade administradora, responsável por disponibilizar a solução tecnológica e gerir todo o processo. A entidade responde pelo desenvolvimento, implantação e operação da BDR (Base de Dados de Referência Centralizada). Essa base gerencia todos os números de telefones que se beneficiam do serviço de portabilidade numérica.
A ABR Telecom desempenha o papel de entidade administradora, exclusiva, da portabilidade numérica. A atuação da entidade foi definida pelos termos do regulamento geral de portabilidade, anexo da resolução número 460, de 19 de março de 2007, da Anatel.
“A portabilidade numérica é mais um avanço na prestação do serviço de telecomunicações no Brasil e demonstra a capacidade tecnológica e de gestão do setor ao realizar um projeto importante e complexo, com sucesso”, ressaltou o presidente executivo da ABR Telecom, José Moreira.
Quando foi lançado em setembro do ano passado, o cronograma previsto pelo regulamento da Anatel era de que a portabilidade numérica estivesse acessível para os usuários dos serviços de telefonia em todos os 5.563 municípios brasileiros até meados de março de 2009.
