Por Tadeu de Souza,
Vice-governador do Amazonas
Não há dúvida do sucesso do modelo Zona Franca de Manaus e como ele ajudou a transformar a vida de milhões de amazonenses ao longo desses 57 anos de existência. O polo de desenvolvimento gerado pelas indústrias aqui instaladas deu oportunidade para uma mudança nos índices socioeconômicos da capital e resultou em qualificação de mão de obra, principalmente, no auge das atividades do PIM nos anos de 1980.
A Zona Franca de Manaus, que gera mais de 100 mil empregos diretos, é, sim, exitosa em suas atividades e não se resume apenas a incentivos fiscais como alguns ainda acreditam. O nosso modelo é, acima de tudo, um projeto social, ambiental e de redução da desigualdade.
Apesar dos altos e baixos vividos ao longo de sua existência, a Zona Franca de Manaus mostrou que é possível conciliar conservação ambiental e desenvolvimento regional, e a prova disso é que o Amazonas mantém 97% de suas áreas de floresta nativa preservadas. Outro dado positivo importante é o faturamento das indústrias instaladas em nosso estado que chegou, em 2023, a R$ 161,02 bilhões no período de janeiro a novembro.
A decisão do STF que validou os créditos de ICMS da ZFM, a partir da ação ingressada pelo governador Wilson Lima por meio da PGE-AM, e a reforma tributária, que garantiu a sua competitividade, deram a segurança jurídica necessária para as empresas aqui instaladas e, em paralelo, possibilitaram a vinda de novos investimentos.
Para que possamos atrair novos grandes players multinacionais, como Honda e Samsung, que já operam no PIM, são necessárias medidas para descentralizar os investimentos na capital e esse é o desafio dos próximos 50 anos. Diligentemente, o Governo do Amazonas já atua nesse sentido, ao mesmo tempo em que potencializa a agenda de transição energética com a consolidação do mercado de gás natural no Amazonas como nova matriz econômica.
Desde 2019, o governador Wilson Lima vem trabalhando para destravar o setor e o resultado deste trabalho pode ser visto pela robustez de investimentos privados no campo do Azulão e com a declaração comercial de dois novos campos de exploração de gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga.
Só nessa atividade são 6 mil empregos gerados com uso de energia limpa e renovável. Esse é um sinal claro de que já estamos diversificando a economia amazonense sem abrir mão do nosso direito constitucional de usufruir dos benefícios da Zona Franca de Manaus.
No aprimoramento da logística, há investimentos da Infraero e da Anac feitos em parceria com o nosso governo para a reforma e ampliação de 26 aeródromos até 2026. As hidrovias dos rios Madeira e Amazonas, assim como a malha aérea, são eficientes e úteis para a chegada de insumos e escoamento da produção do Polo Industrial de Manaus.
Contudo, ainda precisamos vencer o gargalo rodoviário que é a BR-319. Embora os modais aéreos e hidroviários consigam escoar a produção da ZFM, necessitamos obter a chamada redundância logística por conta das mudanças climáticas que impactam a nossa região. Basta ver os impactos gerados pela estiagem severa na indústria no ano passado.
O momento é de cobrar a efetiva contrapartida do restante do mundo pela proteção da floresta amazônica. Só uma explosão de investimentos estrangeiros é capaz de consolidar a bioeconomia na região enquanto atividade de crescimento sustentável e, assim, fazer frente aos eventos climáticos extremos. Uma conscientização geopolítica que valorize toda a engrenagem que nós temos disponível na pesquisa e inovação, gerando uma economia sustentável complementar à Zona Franca.
Este ano, por exemplo, só a Fapeam aportou R$ 49 milhões para 800 projetos ligados ao desenvolvimento de Ciência e Tecnologia e isso mostra o compromisso do nosso governo não só com a manutenção da floresta em pé, mas com as pessoas que vivem nela e fazem o uso dos recursos naturais de forma sustentável.
As sementes da diversificação da economia foram lançadas pela gestão Wilson Lima, em diferentes frentes de trabalho e dimensões, para que, num futuro bem próximo, possamos contar com uma Zona Franca de Manaus mais forte, com produtos de valor agregado e aproveitando melhor nosso potencial de economia verde.
O Amazonas é parte da solução para o crescimento econômico e social do Brasil e as políticas públicas de desenvolvimento regional, no âmbito estadual, promovem a descentralização de investimentos, beneficiam as cidades do interior e melhoram o ambiente de negócios com o objetivo maior: criar um ciclo virtuoso de prosperidade para transformar a vida das pessoas.
