O Dnit espera que a dragagem dos pontos críticos das hidrovias do Amazonas comece a ser realizada em julho. A estimativa foi informada pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Erick Moura, nesta quinta (2), no segundo dia do IX Fórum de Logística da Comissão de Logística do Cieam. Depois de ouvir os armadores e operadores logísticos, o Centro da Indústria do Estado do Amazonas reuniu representantes de órgãos de governo, para tratar de ações preventivas para a estiagem de 2024 – que sinaliza ser tão ou mais severa que a de 2023.
“No trecho Itacoatiara/Manaus, a gente está colocando a contratação em julho, porque temos de respeitar o prazo legal da nova lei de licitações. Sabemos que há uma apreensão e expectativa de que os trabalhos comecem em maio. Mas, o edital já está sendo lançado antes de maio, o que é uma ação positiva. Como a gente já atuou ali, seria um contrassenso começar nesse prazo. Existe um local que permite navegação e vamos trabalhar em conjunto, enquanto não houver um contrato estruturado, para que isso aconteça”, ressaltou Erick Moura, em participação por videoconferência. Já o trecho do rio Madeira conta com os editais prontos tem sua contratação prevista para agosto.
Na apresentação do plano “Navegar é Preciso”, o dirigente destacou que os serviços de dragagem da Costa do Tabocal e da foz do rio Madeira, iniciados em 2023, contaram com parcerias da Marinha, das empresas de navegação e das lideranças do PIM, já que o órgão não dispõe de dados históricos mais precisos sobre as regiões mais afetadas. “Ficamos muito honrados com essa ação, cumprida até fevereiro. O contrato ainda está em vigor, mas tivemos de parar, porque o rio começou a subir e já estava em uma cota em que a draga não fazia mais efeito”, completou.
Ao responder perguntas da plateia, o representante do Dnit disse que o órgão não busca ações meramente emergenciais e que vai trabalhar, durante os cinco anos de vigência dos contratos, em busca de soluções estruturadas. E ressaltou que a vazante de 2023 deixou a lição de que os órgãos envolvidos devem trabalhar com um planejamento, já que não há dragas na região. “Temos algumas restrições, porque se formos assinar o contrato em junho, a empresa não vai chegar tempo, já que [os maquinários] estão todos na Europa ou no litoral Sul do país”, disse, acrescentando que a licitação foi modelada para que a obra fique com apenas um consórcio, garantindo maior sinergia dos trabalhos de sinalização, estudo hidrológico e dragagem.
Flexibilização e mapeamento
Em fala por vídeoconferência, o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Antaq, e seu gerente de apoio técnico, Fabio Queiroz Fonseca, informou que, dentro de suas competências, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários vem seguindo três diretivas para garantir a continuidade dos serviços portuários e de navegação em secas severas. A lista inclui a “flexibilização no afretamento de embarcações com menor calado”; a “flexibilização dos esquemas operacionais da navegação interior”; e a “alteração e flexibilização no perfil de cargas dos terminais”.
“[No ano passado], a Antaq se viu obrigada a agir para que houvesse a possibilidade de afretamento de embarcações que trabalhassem com calado menor, dadas as restrições do Tabocal e da foz do rio Madeira, visando a navegação de cabotagem e de longo curso com destino a Manaus. Para que esse fluxo de mercadorias pudesse ser mantido em níveis minimamente adequados”, exemplificou.
Questionado pela plateia sobre possíveis projeções do calado dos rios no começo da vazante, Fonseca frisou que a Antaq “não elabora modelos” e que apenas segue os parâmetros estabelecidos pelas entidades e cientistas. “Pela Plataforma do Serviço Geológico Brasileiro, os pontos de monitoramento estão quase todos normais. Até em Parintins está com uma certa cota de inundação, por exemplo”, apontou. “Há pontos em Itacoatiara em que temos situação crítica. O pico da enchente, em junho, talvez nos dê um cenário, sem prejuízo de começarmos a trabalhar agora”, emendou.
Em fala presencial, o titular da CFAOC (Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental), e capitão de mar e guerra, André Lysâneas Teixeira Carvalhaes, informou que as sondagens preliminares dos leitos dos rios estão sendo feitas no rio Madeira e “alguns trechos” da Costa do Tabocal. E destacou a importância da antecedência desse mapeamento. “Primeiro para verificar a profundidade, principalmente no rio Madeira, cuja configuração muda constantemente. As sondagens se baseiam em dados técnicos e importantes para dar confiabilidade à dragagem. A gente espera entregar [os resultados] ao Dnit, para que este possa realizar os trabalhos no tempo adequado e da melhor maneira possível”, explicou.
Indagado, durante a coletiva de imprensa pós-evento, sobre qual seria exatamente o tempo adequado para dar a melhor celeridade aos serviços, o militar esclareceu que a CFAOC depende de “algumas informações” do SGB (Serviço Geológico Brasileiro) para dar uma previsão de como vai se dar o comportamento do leito dos rios. “A comunidade marítima tem solicitado que [o trabalho de dragagem] seja iniciado, o mais tardar, em julho. Outra preocupação é que seja empregada a draga adequada, para que o canal seja aberto com segurança para a navegação, sem riscos de encalhe, acidentes, ou poluição”, salientou.
“Acabou a surpresa”
O coordenador da Comissão Cieam de Logística, Augusto Cesar Rocha Barreto, considerou que as conversas realizadas durante o encontro configuraram uma “vitória sistêmica” e “de curto prazo” para o PIM e para o Amazonas. “De maneira prática, temos um esforço do governo federal, alinhado em diversos órgãos, para fazer ações preventivas e corretivas. O que nos alegrou foi que há também uma ação de longo prazo e foi acolhida uma proposta nossa para fazer um plano amazonense de logística e transporte para corrigir as deficiências estruturais do Estado”, afiançou.
O dirigente confirma que o Polo Industrial de Manaus vem recebendo um volume maior de cargas no primeiro trimestre, para se antecipar a eventuais dificuldades de fornecimento de insumos em decorrência de uma eventual repetição da crise da vazante. “O plano do ano passado falava de até 30 dias de fechamento da hidrovia. Demorou mais que isso e a indústria costuma trabalhar com o pior caso. Certamente, há um crescimento expressivo dos estoques para assegurar que não haja abastecimento”, asseverou.
Rocha ressaltou à reportagem do Jornal do Commercio que considera que julho é um prazo adequado para a dragagem. “Não adiantaria fazer antes, porque o rio ainda estaria com muita água. A gente acredita que o momento apropriado é este. É preciso ter também o equipamento certo”, avaliou. “Vejo que o projeto apresentado está bem planejado, em uma linha montada desde o ano passado. Acabou a surpresa. Em 2023, não havia orçamento público para ser decretada a emergência, nem projeto. Agora, é outro cenário”, finalizou.
