Reportagem: Marco Dassori
Twitter: @marco.dassori
Após 15 anos de idas e vindas, a exploração do potássio, matéria-prima para fertilizantes, sinaliza virar realidade no Amazonas. Nesta segunda (8), o presidente da empresa Potássio Brasil, Adriano Espeschit, recebeu do governador Wilson Lima, a primeira licença ambiental para instalação do Projeto Potássio Autazes, no município situado a 113 quilômetros de Manaus. Com isso, espera-se abrir o leque de atividades produtivas no Estado, além de reduzir a dependência de importações que hoje respondem por 87% dos fertilizantes consumidos pela agricultura brasileira – a um custo anual de US$ 25 bilhões.
Segundo a companhia, a mina de silvinita a ser implanta no interior do Amazonas será a maior do país. Os aportes de capital previstos para o novo empreendimento são de US$ 2,5 bilhões (o equivalente a R$ 13 bilhões), sendo que US$ 198,33 milhões (R$ 1 bilhão) já foram investidos. A estimativa é que apenas na fase de construção da nova planta fabril, sejam criados 2.600 empregos diretos, em um prazo de quatro anos e meio. Já na fase de operação, além dos 1.300 mil postos de trabalho diretos previstos, devem ser abetos outros 16 mil indiretos. O uso de mão de obra local será de até 80%.
Com a fase de operação prevista para durar mais de 23 anos, o Projeto Potássio Autazes deve atender 20% da demanda nacional por fertilizantes, reduzindo importações do Canadá, Rússia, Bielorrússia, Alemanha e Israel. A oferta corresponde a uma média anual de 2,2 milhões toneladas. Entre as vantagens destacadas para o produtor está o acesso em menor tempo e o custo mais baixo – especialmente para o agricultor do Amazonas, em função da proximidade. Vale notar que o cloreto de potássio também possui aplicações na indústria alimentícia e têxtil, na fabricação de explosivos, fogos de artifício, entre outras.
Há previsão também de outros benefícios a partir da iniciativa. Será implantada uma linha de transmissão de energia de 165 km de extensão, a partir da qual a concessionária poderá disponibilizar parte para as sedes municipais e comunidades próximas. Uma estrada de 12 quilômetros entre as comunidades da Vila de Urucurituba e Lago do Soares será reconstruída. Para o transporte do minério, um porto de grande porte também será construído. O projeto prevê ainda destinação de 2% da produção de Cloreto de Potássio para a chamada Agricultura Familiar, além de ações socioambientais, como a preservação de sítios arqueológicos, mapeamento e cadastro de espécies animais e vegetais.
Esperando 15 anos
A Potassio do Brasil conseguiu receber a licença somente 15 anos após obter autorização para prospectar a área. Em 2009, houve a concessão da área pela Agência Nacional de Mineração para a Potássio Brasil. No ano passado, a situação parecia aparentemente resolvida, quando lideranças indígenas do povo Mura de Autazes que representam 36 aldeias e cerca de 12 mil indígenas do município entregaram ao governador uma ata e relatório de Assembleia Geral apontando sua concordância com a implantação do Projeto Potássio Autazes. A Justiça Federal vetou a iniciativa dois meses depois, mas acabou reconhecendo, neste ano, que compete ao Amazonas licenciar a mina.
“A gente pode dizer que o Amazonas tem um projeto de mineração sustentável. Com essa licença de instalação a gente vai fazer com que ela vá para frente e que esses números e resultados se tornem realidade na maior brevidade possível”, afiançou o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, durante a realização do evento.
Em oportunidade anterior, o executivo já havia destacado que a segurança alimentar depende dos fertilizantes para o agronegócio. “É como disse o presidente Lula, na abertura da Assembleia da ONU: mais de 750 milhões de pessoas estão passando fome. E esse é um projeto estratégico para acabar com a fome no mundo. Vamos trabalhar com os próximos passos para que possamos iniciar a instalação do empreendimento”, asseverou.
O secretário estadual de Energia, Mineração e Gás, Ronney Peixoto, considerou que o dia de ontem foi “histórico”, por conta do licenciamento. “O Amazonas, que sempre buscou alternativas econômicas complementares ao modelo do Polo Industrial de Manaus. Esse é um projeto que há mais de dez anos tem se buscado viabilizar no Estado. É um passo importante, tanto para consolidar novas matrizes econômicas no Amazonas, quanto para gerar emprego e renda para a população”, ressaltou.
“Marco histórico”
A autorização para a instalação da lavra subterrânea (retirada do minério abaixo do solo) é emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, que seguirá em análise de outras atividades e serviços que deverão ser desenvolvidas pela empresa. “O papel do Ipaam é garantir que todos os requisitos do licenciamento estejam garantidos na condição de autorizar a atividade. É um marco histórico para o Governo do Estado, porque viabiliza uma matriz econômica que, eu aponto que depois da ZFM, é o segundo maior ‘boom’ da economia do Amazonas”, celebrou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Com validade de três anos, a licença ambiental de instalação autoriza a construção da parte administrativa e funcional do complexo, incluindo as minas subterrâneas que terão 800 metros de profundidade para a extração do potássio por meio de um sistema de alta tecnologia e sem qualquer influência no modo de vida da superfície.
“Trata se de um projeto estratégico aos setores de minas e energia, meio ambiente, populações indígenas e da agricultura e pecuária. A governança socioambiental proposta pelo projeto é única no planeta e coloca Autazes no centro geopolítico mundial. É uma iniciativa positiva, pois Amazonas e Brasil demonstram que há porto seguro e transparência aos investimentos nacionais e internacionais na Amazônia Brasileira com respeito à sensibilidade que o bioma exige”, frisou o geólogo, analista ambiental, ex-secretário estadual de Mineração, e ex-superintendente da CPRM, Daniel Nava.
“Condicionantes ambientais”
O governador estima que o empreendimento deve gerar uma arrecadação de R$ 25 bilhões em 23 anos, entre tributos federais, estaduais e municipais. Durante a cerimônia de entrega da licença ambiental à Potassio do Brasil, ele salientou que a concessão estabelece um novo marco na economia do Amazonas. “A implantação de uma atividade como essa gera indicadores sociais, qualidade de vida para os indígenas, oportunidade de trabalho, de emprego, de renda, avanço no saneamento, no abastecimento de água, asfaltamento de ramais, educação, saúde, enfim, aquilo que é importante para que se possa ter um lugar melhor para se viver”, comemorou.
Wilson Lima destacou também a importância do empreendimento para o povo Mura, que vive na região e “terá as terras indígenas preservadas”. Wilson Lima também reforçou o compromisso do Estado em fiscalizar e cobrar que a empresa cumpra todos os requisitos ambientais necessários. Texto veiculado pela Secom (Secretaria de Estado de Comunicação Social) garante o “Governo do Amazonas considerou todas as condicionantes ambientais vigentes” para conceder a licença e que a atividade “será uma das mais verde do mundo, incluindo o baixo carbono emitido na operação”.
Presente na cerimônia, o coordenador do Conselho Indígena Mura, Kleber Mura, confirmou o aval dos povos originários. “Nosso povo vem de muitas lutas e muita raça. Agora, estamos aqui diante desse momento histórico. Esse empreendimento vem para nos beneficiar e era esperado há muitos anos. Seguimos todos os protocolos, cumprimos todas as regras e, daqui para frente, só espero muito sucesso para o nosso povo indígena”, encerrou.
