Evento vai reunir diversos especialistas da área e acontece no dia 27 de maio
Com o tema “Caminhos e perspectivas para a construção da cidadania ativa”, o Seminário Estadual de Educação Fiscal acontece no dia 27 de maio. O evento organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto vai reunir especialistas, educadores e cidadãos interessados em debater o papel da educação fiscal na formação de uma sociedade mais consciente e participativa.
O evento, que será realizado a partir das 13h30 no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta, localizado na rua Waldomiro Lustoza, Japiim II, visa abordar a educação fiscal como ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e informada.
O mesmo terá como palestrante principal a procuradora da fazenda nacional, Regina Hirose e os interessados podem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/caCqnBqVu9T2UQv67 e também no dia do evento.
Na ocasião serão discutidos temas como a importância da transparência na gestão pública, a conscientização dos cidadãos sobre a aplicação dos recursos públicos e a necessidade de uma participação mais efetiva da população nos processos fiscais.
“A conscientização fiscal é fundamental para que possamos contribuir para uma gestão pública eficiente e transparente. E o seminário estadual de educação fiscal é uma oportunidade única para refletirmos sobre como a educação pode transformar nossa relação com o Estado e nossos deveres como cidadãos”, disse o coordenador do programa de educação fiscal do Amazonas, Augusto Bernardo Cecílio.
Para a coordenadora de programas e projetos federais pela Secretaria de Educação, Vera Lúcia Barreto, o seminário é um passo importante para consolidar políticas de educação fiscal que incentivem o engajamento cidadão desde a escola.
“Promover debates e reflexões sobre a importância do tema é uma oportunidade para que a temática ganhe tessitura junto aos segmentos da sociedade. Esperamos que, por meio desse evento, possamos sensibilizar mais pessoas acerca da função social dos tributos e incentivar uma participação mais ativa dos cidadãos na fiscalização e no uso responsável dos recursos públicos”, destacou a coordenadora.
FOTOS: Divulgação/Sefaz
Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM): Izabel Guedes (98109-1619)// Felipe Wanderley (98129-7281)
Reforma tributária reforçará campanhas de cidadania fiscal
A importância da exigência do documento fiscal pela população, em todas as suas aquisições de bens e serviços, foi reconhecida no projeto de regulamentação da reforma tributária com uma novidade que promete reforçar as campanhas já existentes em vários estados e municípios, tal como a Nota Fiscal Amazonense.
O projeto prevê a destinação de até 0,05% da arrecadação total dos novos tributos, IBS (estadual e municipal) e CBS (federal), que substituirão os atuais ICMS, ISS, PIS e COFINS, para a realização de grandes sorteios, com premiação em dinheiro para os cidadãos que exigirem a nota.
Segundo o Ministério da Fazenda, os recursos poderão atingir até R$ 700 milhões por ano, o que tornaria possível, por exemplo, realizar várias “mega-senas da cidadania fiscal”, com geração de bilhetes eletrônicos e regras que permitam equalizar as chances das várias faixas de renda da sociedade, tal como já ocorre pioneiramente na campanha do estado do Amazonas desde 2015.
Os detalhes operacionais desses sorteios ainda deverão ser definidos entre os estados e o Governo Federal, mas a certeza é de que os cidadãos terão ainda mais chances de serem contemplados pelo exercício de sua cidadania fiscal.
Colaboração de Sérgio Figueiredo, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Fotos do fatos
Comitê Gestor do GT66 do Programa Nacional de Educação Fiscal.
Da esquerda para a direita: Vinicius de Queiroz Castanheira (Secretário Executivo Adjunto), Andreia Gomes Feitosa (Coordenadora Adjunta), Eliane Pinheiro Maciel Prates Prietto Dias (Secretária Executiva) e Cicero Roberto de Melo (Coordenador Nacional).O Projeto desenvolvido na escola utiliza músicas e rimas, fortalecendo a cidadania e a cultura quilombola. O e-book pode ser usado pelos educadores para fortalecer a cultura quilombola e também falar sobre a cidadania. Ele está disponível no site do Programa Estadual de Educação Fiscal do Pará.
A 13ª Edição da Corrida do Curupira, coordenada pela Dra. Jeroniza Albuquerque, Presidente do Instituto Talento Amazônico, ocorreu na última sexta-feira, dia 17 de maio. O evento reuniu alunos das escolas Municipais Rurais: Jovino Coelho, Independência, 7 de setembro e Márcio Benício, além de pais e professores da Comunidade do Curupira, em Iranduba.
A comemoração contou com a participação da Banda da Polícia Militar do Amazonas, trazendo muita alegria e energia para todos os participantes com seu repertório.
Um dos momentos mais especiais do dia foi a entrega de material escolar para os estudantes da região, demonstrando o compromisso das instituições e empresas participantes com a educação e o futuro das crianças. A edição foi um sucesso graças ao empenho de todos os envolvidos.
MEC e Receita assinam acordo para promover sustentabilidade e cidadania fiscal
Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil celebraram acordo de cooperação técnica com foco na conscientização da cidadania fiscal entre os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior, bem como na promoção da sustentabilidade ambiental. A parceria foi assinada pela secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.
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