Por Juarez Baldoino da Costa(*)
Em 2002, com o título “O lugar da Amazônia no desenvolvimento do Brasil” (fpabramo.org.br), foi apresentado o programa de governo para a região com vistas ao primeiro mandato do então candidato Lula, assinado por Antonio Palocci, com a participação de Aloizio Mercadante, Aziz Nacib Ab’saber e dezenas de outros nomes.
Lula foi eleito e presidiu o Brasil de 2003 a 2010, sucedido por Dilma de 2011 a 2017, cujas diretrizes para a Amazônia naqueles 15 anos foram baseadas no programa de Palocci, que replicou de certa forma as mesmas soluções básicas para as mesmas demandas de outros planos anteriores.
22 anos depois ainda não foi possível ter avanço de destaque na conversão das medidas propostas para a prática.
Uma das causas, talvez a principal, seria o tempo da Amazônia, intrinsicamente envolvido com o seu espaço, numa parca alusão a teoria da relatividade de Einstein.
Para o cientista, espaço e tempo são maleáveis e flexíveis, como se pudessem mudar de tamanho dependendo da circunstância. A partir deste princípio, as circunstâncias especiais da Amazônia talvez estejam definindo o tempo em que seus espaços sofram influências.
Os tópicos do programa de 2002 trataram da necessária mediação de conflitos de terra, da implementação do licenciamento ambiental, das ações para melhoria do IDH, então apontado como um dos mais baixos do país, e da remuneração dos serviços ambientais da floresta.
Para a ZFM – Zona Franca de Manaus, haveria o financiamento para formação e desenvolvimento de cadeias produtivas com matérias-primas da bioeconomia.
Integrar projetos sociais aos investimentos da Suframa para a manutenção do homem no interior, fortalecer a Embrapa como órgão centralizador do desenvolvimento de pesquisas, e aumentar os incentivos para o INPA – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia e do Museu Paraense Emilio Goeldi, foram outras diretrizes.
Medidas como as do turismo que seria explorado com a oferta das belezas amazônicas e incrementado com o Proecotur, um programa de incentivo, e um inventário dos recursos pesqueiros associados à centralização de sua gestão também fizeram parte das propostas, além da implantação do ZEE – Zoneamento Econômico Ecológico para seguir com a exploração do território e a revisão do currículo escolar adaptado à realidade local foram igualmente previstos.
O biodiversidade teria recursos para pesquisa e geração de novas atividades econômicas.
Embora tenha havido progresso modesto em alguns setores, a maior parte pouco ou nada avançou, como o ZEE, ainda incipiente desde a sua criação pelo decreto 99.540/1990, o aumento do IDH que não ocorreu, o fraco resultado do turismo, a integração da bioeconomia ao processo industrial da ZFM que ficou restrita a borracha e mesmo assim em volume insuficiente para atender a demanda industrial.
A participação do agro sem a pecuária no PIB amazonense é de cerca de 3% apenas, a revisão para adaptação do currículo escolar não ocorreu e não houve aumento de recursos para pesquisa e desenvolvimento.
Para o Amazonas, os 22 anos do programa de Lula mais os 35 anos anteriores são alertas de que o que funcionou de fato foi a ZFM, há 57 anos.
Os gestores precisarão, portanto, considerar o tempo da Amazônia em suas expectativas de resultado para os projetos fora da ZFM, que não é sincronizado com o tempo desejado da política e da economia.
As regras da Amazônia, incluindo as cheias e estiagens e a sua relatividade no tempo e no espaço, é que parece que têm definido, em teoria, o ritmo de sua economia.
(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Contabilista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
