Relatório avalia situação dos segmentos turísticos do Brasil

O MTur (Ministério do Turismo) divulgou na última quinta-feira, 24, um relatório que aponta os entraves para o desenvolvimento e a estruturação de oito segmentos turísticos, além de possíveis soluções. O documento foi apresentado em Brasília, durante a reunião da Câmara Temática de Segmentação, grupo integrante do CNT (Conselho Nacional de Turismo). Estiveram presentes representantes de entidades de classe, dos setores público e privado.
A diversidade brasileira permite aos turistas nacionais e internacionais praticar vários tipos de turismo. Rapel na Cachoeira da Feiticeira (RJ), por exemplo, é uma atividade denominada Turismo de Aventura. Mas se o turista opta por visitar o Centro Histórico de Salvador, então ele está fazendo Turismo Cultural. Para o Ministério do Turismo, segmentar a oferta e a demanda turística é uma forma de organizar o setor.
Segundo a coordenadora geral de Segmentação do MTur, Sáskia Lima, “a Matriz Situacional é uma compilação de pesquisas, estudos e diagnósticos sobre o panorama de oito segmentos: Ecoturismo, Turismo de Aventura, de Negócios e Eventos, Cultural, Estudos e Intercâmbio, Sol e Praia, Rural, Náutico e Pesca. Queremos contribuir para o desenvolvimento dessas áreas e, consequentemente, para a estruturação de produtos turísticos”.
O relatório é uma reunião de pesquisas, estudos, diagnósticos e resultados de discussões sobre o panorama dos segmentos turísticos do país. O Estudo de Competitividade dos 65 Destinos também foi levado em consideração por técnicos, ex-técnicos do MTur e consultores responsáveis pela elaboração da Matriz, que aborda cada segmento separadamente.
No Turismo Rural, por exemplo, a adesão das pequenas empresas ao Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) foi considerada um entrave. O motivo disso se dá porque, embora haja carga tributária menor, o sistema inviabiliza atividades de turismo rural para os pequenos agricultores, pois a renda mensal bruta e a receita com o turismo não justificam os gastos decorrentes de constituição de empresa.
De acordo com o relatório, há duas alternativas viáveis para o problema. A elaboração de legislação federal ou estadual que normatizem o uso da nota fiscal do produtor rural para atividades turísticas. Ou, ainda, a criação de carga tributária diferente para prestação de serviço turístico por produtor rural.