Volto a repetir, não quero nada ilegal, mas décadas sem solução das tais “consultas” já é demais. Nem o Lula 3, Dilma 2 e ONGs que se dizem “protetoras dos povos e comunidades tradicionais” fizeram as consultas. Já passou do momento de executivo, legislativo, judiciário, MP, MPC, MPF se unirem e reunirem, quinzenalmente, para acabar com essa situação de falta de “consulta” e “licenças” canceladas. Fui gestor durante anos, penso que acertei mais do que errei, conheci a extrema necessidade de melhorar, com urgência, a vida na ponta, no interior, na zona rural, até na capital do Estado. Sei que cada órgão tem seu papel, suas atribuições, suas limitações, mas já passou da hora de cada um sair de seu quadrado, fazer reuniões conjuntas (pode ser até virtual) e encontrar caminhos para destravar a BR-319, POTÁSSIO DE AUTAZES, PETRÓLEO/GAS e CRÉDITO RURAL. A razão é simples de se detectar e urgente: A maioria das irregularidades apontadas pelo MPF-AM tem como base a não consulta aos povos e comunidades tradicionais, justamente o povo que vive em condições precárias, muitos vivendo de ranchos e doentes. Então, diante desse caos social e econômico no verde amazônico, existe outro motivo mais forte para cada um sair do seu quadrado e pensar nesses povos? Por ELES, por esses povos e comunidades tradicionais, não dá para aceitar que, por falta de consulta de décadas, eles continuem a viver miseravelmente. Tem um trecho da recomendação do MPF que me chamou atençã0. Diz que: “…MPF argumenta que o licenciamento ambiental prévio é um procedimento administrativo fundamental para prevenir degradações ambientais, como estabelecido pela Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Política Nacional do Meio Ambiente...”. Nada contra, mas se o ZEE – Zoneamento Econômico e Ecológico – ZEE também faz parte da Política Nacional do Meio Ambiente, qual será o motivo de não ser insistentemente cobrado no Amazonas como acontece com as “consultas”? Será que o MPF-AM está recomendando sua execução no Amazonas? Se tiver, gostaria de divulgar para cobrar de quem está sendo demandado, porque já temos 20 anos de enrolação. Também acho que o MPF-AM deveria cobrar transparência de quem recebeu recursos para melhorar a vida dos povos e comunidades tradicionais no Amazonas. Teve uma ONG que recebeu milhões para fazer assistência técnica em unidades de conservação no Amazonas. Quem fez? Quem recebeu? Quanto recebeu? Onde fez? Qual foi a comunidade? Qual foi o resultado? Essa ONG foi a FAS, que afirmou na CPI das ONGs que usou recursos, milhões, para pagar assistência técnica. Se falta consulta, e faz parte da base legal, tudo bem! Mas o ZEE? E os milhões que foram para ONGs ajudar povos e comunidades tradicionais? Fica assim mesmo, sem ZEE e sem transparência? Em síntese, todos esses empreendimentos que se arrastam no Amazonas reúnem condições para melhorar a vida de povos e comunidades tradicionais e de todo o Amazonas. Todos esses empreendimentos já têm décadas de travas na maioria das vezes por falta de “consultas”. Quando isso será resolvido? O mais triste é que o povo não consultado, que preserva a floresta, é quem mais vive na miséria. Não somos nós! Isso não é justo! Os poderes e órgãos acima tem que reunir urgentemente (virtualmente), porque cada um no seu quadrado vem prejudicando quem mais precisa de apoio. O governador Wilson Lima tem que fazer urgente mudança na área ambiental do Estado. Em 20 anos, não ganhamos um centavo dos trilhões que vale a floresta em pé (vai continuar em pé, quem derruba e faz ilícitos é organização criminosa), e as licenças concedidas vira e mexe são suspensas. Já chega de erros e falta de diálogo que estão sendo pagos pelos mais pobres.
Acorda Amazonas! Caso contrário, vamos ter que nos mudar.
02.07.2024Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
