A guerra contra o clima exige inteligência, ciência e uma política ambiental séria, nas escalas municipal, estadual e federal. Assim iniciei meu último artigo.
A guerra contra o fogo dos incêndios criminosos exige força tática e água, muita água.
Água, o tempo e o clima, neste período do ano, não vão nos ajudar… La Niña, a menina que chora na Amazônia, só terá seus efeitos em outubro e novembro próximos.
E nossa força tática ambiental?
Que me desculpem as autoridades constituídas, mas passo a relatar nossa realidade representativa da atual política ambiental do Governo do Amazonas. Estou gerente de Recursos Hídricos do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM).
Ressalto aos leitores que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente é responsável pela Politica Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. O IPAAM é o responsável pela execução da Política Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
Vamos aos fatos.
Para combater fogo precisamos de gente, de carros e combustível. Fui buscar os dados junto a Gerência de Transportes do IPAAM. Vejamos.
Em 2019, o IPAAM dispunha para operações de combate aos crimes ambientais de 24 carros e 80 litros de combustível POR SEMANA. Hoje, 2024, temos para combater o fogo 14 carros e 65 litros POR SEMANA. Para não ser leviano com a importante Operação Tamoiotatá, por envolver outras instituições públicas estaduais e federais, há cotas extras: 200 litros POR SEMANA. Em 2019, eram 500 litros por semana.
Como ouvi de um motorista concursado do IPAAM, na minha última operação que fiz no Sul do Amazonas, “temos que fazer milagre, para não parametrizar”!
O cartão de combustível não autoriza o abastecimento na bomba de gasolina se a cota semanal é atingida – há a chamada parametrização.
Resultado Senhor Governador Wilson Lima: nossa meta de programação que envolvia operações em Humaitá, Manicoré, Canutama, Lábrea, Boca do Acre e Guajará, de quinze dias, não conseguimos atingir. Rodamos desde Manaus, mais de 3500 km (poderíamos ter feito muito mais), indo e voltando pela BR 319.
Em Boca do Acre, não pudemos seguir até Guajará pois a cota semanal nos limitava a ir na terça e esperar até domingo para voltar a abastecer. Voltando da operação em Boca do Acre, quase tivemos pane seca por entrar em um ramal em Canutama e ainda ter que chegar em Humaitá. Em Humaitá, com a cota semanal no limite, tivemos que escolher entre fazer Lábrea ou voltar para Manaus, havia uma BR-319 para atravessar.
Assim temos trabalhado, Senhor Governador, fazendo milagres.
Como vejo nas redes sociais o Secretário Eduardo Taveira muito próximo ao Senhor, espero que ele tenha relatado a realidade das operações do IPAAM. Afinal é da responsabilidade orçamentária dele, como gestor, prover financeiramente e com recursos o Estado à execução da política de meio ambiente e dos recursos hídricos.
Vejo na mídia da SEMA recursos de milhões e bilhões de dólares disponibilizados à agenda ambiental no AM, que não vemos nem o cheiro nas operações táticas do IPAAM. Seriam acordos do tipo CARACU? Os fundos entram com a cara e nós…. Ou seriam interesses outros, denunciados pelo Senador do Amazonas Plínio Valério ou revelados por ações da Policia Federal.
Ontem, em reunião da Gerência de Recursos Hídricos com o nosso Presidente Juliano Valente, Senhor Governador, levei ao nosso gestor a preocupação da Gerência quanto ao cumprimento das Metas de 2024 do PROGESTÃO Fase III, do Pacto Federativo assinado pelo Governo do Estado com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Tenho dois geólogos pagos por contratos da AADES do PROGESTÃO que encerram no próximo dia 24 de agosto de 2024, e, segundo informações da Secretária Executiva da SEMA, Sra. Fabrícia, não serão renovados.
A SEMA alega não ter condições orçamentárias do PRO-GESTÃO para atender uma exigência legal da AADES: pagar aos profissionais o piso mínimo salarial definido pelo CREA-AM.
Não conheço as condições orçamentárias da SEMA, apenas do PRO-GESTÃO, como conselheiro que estou pelo IPAAM, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas – CERH-AM.
Estarei Senhor Governador solicitando na próxima reunião ordinária do CERH-AM, um pedido de auditoria do uso dos recursos financeiros em todas as etapas do PRO-GESTÃO à ANA, com cópias ao Ministério Público de Contas, ao Conselheiro Júlio Pinheiro do TCE-AM e à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
Precisamos ter transparência e responsabilidade com a causa pública.
Como conselheiro do CERH-AM, me estranha os recursos do PRO-GESTÃO, sob a responsabilidade da gestão orçamentária da SEMA, serem insuficientes para pagar um piso mínimo para dois geólogos responsáveis pelo cumprimento de três metas: fiscalização, barragens e outorga de uso dos recursos hídricos, ações sob a responsabilidade da Gerência de Recursos Hídricos do IPAAM junto à ANA.
Considerando que até hoje, embora denunciado neste espaço do Jornal do Comercio há meses, nenhuma licitação da SEMA foi finalizada para a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açú, Senhor Governador, na qualidade de ex-gestor do Governo Lula, Governo Eduardo Braga e Governo Omar Aziz, começo a desconfiar da competência administrativa de alguns gestores de vosso Governo.
Por final, Senhor Governador Wilson Lima, quero agradecer sua luta em concretizar o sonho histórico dos funcionários públicos do IPAAM através do nosso Plano de Cargos e Salários. Seu compromisso político com a causa ambiental está pacificado com tal gesto.
Seu presente tornou nosso Dia dos Pais da Família IPAAM muito mais feliz e especial!
Quero agradecer ao Deputado Estadual Sinésio Campos por levantar essa bandeira e nos mostrar, o tempo todo, o compromisso político, ora cumprido, do Governador Wilson Lima, até a publicação do Decreto no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
E agradecer à Presidente Sandra Amorim da Associação dos Servidores Públicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (ASSIPAAM), pelo esforço em liderar em parceria com toda a Diretoria do IPAAM, mulheres e homens engajados com o compromisso da preservação ambiental no Amazonas e na Amazônia.
Caros amigos Juliano Valente e Wilson Lima, para apagar o fogo precisamos de gente e orçamento público no IPAAM.
Anunciem logo o Concurso Público do IPAAM. Sem pernas o IPAAM vai parar!
