A menos de 60 dias da reunião da COP-15 (15ª Conferência das Partes) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague (Dinamarca), o governo federal ainda não definiu que posições os negociadores brasileiros defenderão e que compromissos o Brasil vai assumir para reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa.
Em reunião na terça-feira, 13, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, apresentaram três propostas para Copenhague. A ideia agora é reunir as sugestões em uma proposta única, que o presidente deve voltar a avaliar ainda este mês.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que chefia a delegação brasileira na negociação do clima, também assistiu às apresentações dos colegas de governo, mas deixou a reunião sem comentar as propostas. “O Brasil vai ter uma posição de protagonista, importante e compatível com a sua pretensão de desenvolvimento sustentável”, resumiu.
Ao final da reunião, Minc disse que Lula “manifestou agrado e considerou as três posições fortes e consistentes”. Segundo o ministro, o presidente espera que a posição brasileira na reunião da ONU seja “forte e de liderança”.
Minc detalhou a proposta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente, que prevê a estabilização das emissões brasileiras de gases de efeito estufa em 2020, em comparação aos níveis de 2005, com emissão cerca de 2,2 bilhões de toneladas por ano.
O ministro confirmou a meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, anunciada na segunda-feira, 12, por Lula no programa de rádio “Café com o Presidente”. O compromisso é uma adaptação do que estava previsto no Plano Nacional de Mudança Climática, que previa corte de 70% até 2017. “Antes era uma meta interna e voluntária, agora é um compromisso internacional e obrigatório”, afirmou.
O desmatamento é a principal fonte brasileira de emissões de gases de efeito estufa. Com a queda, o país deixaria de emitir cerca de 5 bilhões de toneladas de gás carbônico. No entanto, para alcançar esses níveis de redução, será necessário dinheiro internacional, o que pode inviabilizar o compromisso, uma vez que atualmente os mecanismos de financiamento estão entre os grandes entraves da negociação climática global.
Minc afirmou que a reunião teve mais convergências do que oposições entre as propostas. “As abordagens foram diferentes, mas não foram apresentados números divergentes”. Na avaliação de Luiz Pinguelli Rosa, que representou a sociedade civil na reunião, “não será fácil a tarefa” de conciliar as posições. “A posição do fórum é cobrar ações mais fortes do governo em Copenhague”, frisou.
Amazônia quer entrar no mercado de carbono
Os governadores da Amazônia Legal também estão mobilizados. A proteção florestal e a valorização dos estoques de carbono serão os principais assuntos do 5º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que começa hoje e se estende até amanhã, em Macapá (AP).
O governador daquele Estado, Waldez Góes, destacou que o resultado das discussões será organizado na Carta de Macapá. O documento, que tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será levado à COP-15.
Waldez Góes disse que os governadores dos estados da Amazônia pretendem incluir a região no valoroso mercado de carbono e, ainda, criar opções para o estabelecimento de um fundo mundial para financiamento de políticas de desenvolvimento sustentável a todos as nove unidades federativas.
“Não há motivos para deixar a floresta amazônica de fora das decisões que forem tomadas em Copenhague (Dinamarca). Isso já aconteceu com o Protocolo de Quito e basta”, alertou.
Durante o 5º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, os chefes do poder Executivo dos estados amazônicos irão se reunir com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e outros representantes do governo federal. No mês de setembro, eles já anteciparam as discussões em encontro com o presidente Lula, em Brasília.
Em Macapá, o primeiro ponto de pauta será a apresentação do relatório da (REDD) Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), desenvolvido por uma equipe da força-tarefa criada pelo presidente Lula para tratar do assunto. Outros temas regionais, como o transporte aéreo e hidroviário na Amazônia, também serão debatidos durante o encontro.
“Nossa expectativa agora é de consolidar essa proposta unificada dos governadores com o governo federal, durante o Fórum de Governadores em Macapá, para que tudo isso seja apresentado na Dinamarca”, ressaltou o governador.
Outra expectativa, segundo o governador do Amapá, é de que uma parte do PIB (Produto Interno Bruto) mundial seja destinada para resolução de problemas envolvendo as mudanças climáticas.
Atualmente, o grande problema gerador do aquecimento global é o carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis, como gasolina, carvão e diesel. Ainda assim, a liberação de carbono das florestas -com as queimadas e o desmatamento em geral- precisa ser considerada, apesar da divergência dos pesquisadores quanto ao percentual que elas emitem para a atmosfera.
