O PIM (Polo industrial de Manaus) vive a expectativa da reunião que a bancada amazonense no Senado articula para acontecer nesta terça-feira, 20, com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, para tratar da inclusão na pauta de votação da Casa o crédito de R$ 100 milhões que o Ministério do Planejamento está disponibilizando à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). A autarquia vai receber ainda o montante de R$ 6 milhões como parte do recurso contingenciado.
O senador pelo Amazonas, João Pedro (PT), disse que esta semana vai ser decisiva para a bancada do Amazonas e os coordenadores dos demais Estados de jurisdição da Suframa -Acre, Rondônia, Roraima e as áreas de livre comércio de Macapá e Santana, no Amapá- no campo da articulação política, visando colocar a proposta na pauta de urgência da Câmara dos Deputados. O passo seguinte será a votação no Senado, onde João Pedro disse que também vai depender de articulação.
O senador amazonense disse que a intenção dos parlamentares é que esse recurso seja disponibilizado à Suframa em novembro a fim de que a autarquia tenha tempo hábil para aplicá-lo ainda neste exercício. A decisão do Ministério do Planejamento de conceder o crédito de R$ 100 milhões à autarquia consta na mensagem Nº 852 do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicada no dia 14 de outubro de 2009 pelo DOU (Diário Oficial da União).
Quanto aos R$ 6 milhões que serão descontigenciados –recursos oriundos de taxas por serviços administrativos que a empresas do PIM recolhem para a autarquia e que estão indo para os cofres do Tesouro Nacional-, João Pedro disse que esse recurso deve ser liberado ainda nesta semana. “Essa situação já está definida”, garantiu.
Necessidade urgente
O presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Maurício Loureiro, disse que está torcendo para que o Congresso Nacional vote com urgência o crédito de R$ 100 milhões que o Ministério do Planejamento está disponibilizando à Suframa a fim de que a autarquia possa receber o recurso em tempo hábil a ser aplicado neste exercício.
Na opinião de Loureiro, a bancada amazonense agiu de forma proativa, daí ter conseguido obter resultado positivo nas negociações com o governo Lula, que já mandou a mensagem para ser votada no Congresso Nacional.
Por sua vez, a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) garante que o dinheiro será utilizado dentro dos critérios definidos pela legislação que rege as aplicações da autarquia em interiorização do desenvolvimento na Amazônia Ocidental e em Macapá e Santana no Amapá. Segundo a autarquia, 35% do dinheiro vai ser disponibilizado para os Estados, 35% para os municípios, 10% para as capitais e 20% ficará a critério da Suframa, que irá investir em capital intelectual. “Em convênios com instituições de ensino superior e de pesquisa para formação de profissionais gabaritados e doutores”, especificou o superintendente adjunto de Administração da Suframa, Plínio Ivan Pessoa da Silva.
Quanto ao fato de R$ 20 milhões (20%) dos recursos serem destinados ao capital intelectal, Maurício Loureiro, considera positivo por entender que quanto mais se investe na educação dos trabalhadores mais aumenta o nível de competitividade das empresas. “A sociedade é quem ganha com isso. Se temos mais doutores, o Estado ganha em competitividade”, disse, ressaltando que se o dinheiro circula na região, o investimento é bom para todos.
Para Fieam, verba deveria ir para infraestrutura
O diretor-executivo da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Flávio Dutra, é outra liderança que defende a liberação desse recurso por considerá-lo extremamente necessário para os investimentos em infraestrutura na região, que é precária. São recursos, conforme ele, da sociedade e fazem parte da área de atuação da Suframa. Portanto, não deveriam estar atrelados ao orçamento público da União.
Autarquia
no vermelho
Quanto ao comentário do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo, em reunião com a bancada amazonense no Senado, na última quarta-feira, 14, de que o volume de recursos contingenciados da Suframa seria algo em torno de R$ 6 milhões e não os R$ 380 milhões estimados pela autarquia para este ano, Plínio Ivan Pessoa da Silva, respondeu por e-mail: “a Suframa não esteve presente na referida reunião e, portanto, não tem conhecimento em que contexto deve ter se dado tal declaração. Por isso, prefiro não me pronunciar a respeito”, concluiu.
