19 de outubro de 2024

A democracia e o voto

O mundo em ebulição, a escalada da guerra no Oriente Médio, as gafes diplomáticas do presidente do Brasil no exterior, as eleições americanas polarizadas chegando, as críticas internas sobre o posicionamento diplomático brasileiro sobre o Estado de ISRAEL, a certeza que o governo de ISRAEL não demoverá nenhum espaço sem responder as ofensivas de grupos terroristas, HAMAS e HEZBOLLAH ou de outro qualquer país!  A ONU inoperante e incompetente, como sempre. E, por aqui no Brasil teremos nesse dia de 06 de outubro (domingo próximo), as maiores e mais caras eleições para o governo dos Municípios brasileiros, e assim, atendendo solicitação de leitores, iremos fazer breve explanação sobre o que o título do artigo demonstra.

Após a acirrada eleição para presidente, o Brasil volta às urnas para eleger governos municipais, na qual mais de 150 milhões de eleitores sufragarão novos perfis de políticos nas gestões municipais e das câmaras legislativas municipais. Contudo, não se trata de simples eleição, mas de mudanças que provocarão no futuro próximo, não sendo apenas trocas de perfil politico ideológico dos novos ocupantes de cargo eletivos municipais.

Vale ressaltar a responsabilidade dos eleitores brasileiros municipais, pois é nas cidades que sobrevivem e vivem a maioria da população do Brasil, assim irão decidir em que mãos de novos gestores municipais colocarão orçamentos que chegam a mais de R$ 1 trilhão, que correspondem à soma do orçamento público de todos os municípios brasileiros.  Já imaginaram o que isso tudo representa? Cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os futuros eleitos prefeitos (as) estarão em cenários reais diferentes de seus antecessores. Foco nas fontes de arrecadações municipais.

As demandas gerais dos munícipes urbanos se concentram na expansão da infraestrutura municipal urbana e nos diversos serviços municipais, como por exemplo; a cidade de Manaus, a mobilidade urbana que está um caos, a saúde básica municipal em estado lastimável, a educação básica também, a cidade apresenta déficit de moradias calamitoso, e a segurança nos espaços municipais é péssimo, quase não existe, vigilância e controles, no trânsito, nas praças e parques municipais, nas escolas municipais nem se fala, haja vista que a cidade pode abarcar orçamento anual de mais de R$ 10 bilhões, um dos orçamentos de maior montante das Capitais brasileiras!

Todos os cidadãos brasileiros devem saber o que afirma a Constituição Federal Brasileira! “Todo o poder emana do Povo” que se exerce por meio de seus representantes eleitos diretamente por voto dos eleitores. Destaco que uma vez sufragado, não adianta reclamar, isso e aquilo do seu eleito! Foi você que o colocou naquele lugar!  Que coisa linda !!!

Você sabia que a primeira eleição no Brasil se passou em 23 de janeiro de 1532, em âmbito municipal, na Vila de São Vicente/São Paulo (primeira vila fundada na nova colônia portuguesa), os moradores da vila foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.

Contudo, é legitimo ressaltar que o voto popular começou ou foi adotado no Brasil, somente em 1824 com a primeira Constituição do Império, que estabeleceu o sistema eleitoral censitário, no qual somente homens livres teriam direito ao voto.

Entretanto, com a Proclamação da República em 1889, o sistema de voto foi ampliado, mas menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e pessoas do clero estavam impedidos de votar.

Quando em 1932, com a promulgação do Código Eleitoral, foi incluído o voto secreto, sendo concedido o direito ao voto às mulheres! Uma conquista histórica no Brasil.

Para efeito de direitos de cidadania, foi somente a partir de 1988, com a Constituição dita cidadã, que o Brasil adotou o sistema de universal de voto obrigatório para todos os cidadãos de 18 a 70 anos assegurando o processo eleitoral mais representativo e consolidando a democracia no Brasil.

Como todos sabem e deveriam entender que a Democracia é o regime político que estrutura e permite a participação popular nos rumos da sociedade, sendo uma das maiores demonstrações desse regime, a expressão democrática do voto popular ou do cidadão.

Ressalte-se que o voto seja um importante instrumento de mudança política ideológica e social, pois é votando, que o cidadão (o Povo) mostra o que se quer, escolhendo representantes e governantes que fazem e executam as leis que interferem e interferirão diretamente na vida de todos. Contudo, para que isso aconteça faz-se necessária a participação coletiva na vida eleitoral para escolher conscientemente e responsavelmente os representantes de acordo com o que se acredita (sua ideologia) ser melhor para o município (isto é, se você acredita nas promessas do candidato), para o estado e para o país. Só assim é possível eleger representantes políticos realmente comprometidos com os interesses e necessidades da população.

O povo (cidadãos), eleitores devem saber e ter a consciência que é na ocasião das eleições, sendo um dos raros momentos em que todos os cidadãos se igualam, já que não há diferença de raça, sexo, condição financeira, classe ou grupo social (as desigualdades não prevalecem) porque sempre existirá uma igualdade de valor no voto dado por cada cidadão.

Assim, entendo que votar é um direito extremo cívico, pois o voto é a forma de demonstrar sua opinião, sua vontade e preferência, levando em consideração diversos critérios próprios para escolher seu candidato. Eleitor, você deve identificar quais valores julga mais importantes e quer ver seu representante defender, presta atenção no passado do candidato (pessoal, profissional, político e partidário, ideológico), nas suas propostas e nas suas ideias, se não são mentiras, se são executáveis.

Meu Povo, vamos todos à eleição, conscientes e responsáveis, Manaus é o local em que nós manauaras vivemos! Precisamos melhorar sempre!!!  A qualidade de nossas vidas depende dessa nossa escolha!!!!

 (*) Economista (UFAM), Engenheiro (UFAM), Administrador (UFAM), Mestre em Economia (FGV), Doutor em Economia (UNINI-Mx), Pesquisador Sênior (CEA), Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]

Nilson Pimentel

Economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]

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