A cooperação internacional é uma estratégia diplomática entre dois ou mais países que visa desenvolver e implementar objetivos comuns para desenvolvimento científico, fortalecimento econômico, assistência social ou desenvolvimento sustentável, por meio de envolvimento ou não de recursos financeiros.
O Brasil sempre foi beneficiado por cooperações. Governos como a Alemanha, Japão, Noruega, França e Estados Unidos têm sido parceiros estratégicos nas áreas da saúde, logística, antropologia, bioeconomia e proteção ambiental.
Portanto, toda e qualquer cooperação internacional aprovada pelo governo brasileiro tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável, a proteção social e a prosperidade econômica.
Neste contexto, o Brasil sempre privilegiou cooperações internacionais na Amazônia. Um exemplo emblemático foi o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Criado no início da década de 1990, o Ministério do Ambiente, apoiado pela Alemanha, EUA, Canadá, França, Reino Unidos e outros, testou e disseminou estratégias de uso e proteção dos recursos naturais na Amazônia e Mata Atlântica para subsidiar políticas públicas ambientais.
É graças ao PPG7 que temos políticas relacionadas à bioeconomia, zoneamento ecológico-econômico, assistência técnica rural, governança ambiental participativa e parcerias técnicas com ONGs e universidades para o desenvolvimento de unidades demonstrativas. PPG7 também inaugurou uma via próspera de alianças pela floresta em pé: orientação estratégica de governos, recursos internacionais e gestão eficaz por ONG. Este tripé tem possibilitado aos governos federal e estaduais da Amazônia implementar e melhorar suas políticas públicas.
Um outro exemplo, mais recente, é o Fundo Amazônia. Criado, em 2007, pelo governo federal, hospedado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com financiamento dos governos da Alemanha e Noruega, o Fundo Amazônia é o maior mecanismo financeiro de proteção e desenvolvimento sustentável de florestas do mundo.
Atualmente, a Amazônia conta com outra cooperação relevante e com grande potencialidade: o Programa Floresta em Pé. Criado pelo governo alemão, por meio de seu Banco de Desenvolvimento KfW, este programa selecionou uma agência executora e estados beneficiários para receberem apoio financeiro para a implementação de suas políticas de combate ao desmatamento, fomento à bioeconomia e melhoria da governança ambiental.
A Fundação Amazônia Sustentável foi a selecionada, dentre outras 12 organizações, para ser a agência executora – com o papel de gestora financeira e assistência técnica. E, dentre os nove estados da Amazônia, Amazonas e Pará tiveram as melhores propostas técnicas.
O Programa Floresta em Pé traz três principais inovações na cooperação internacional no Brasil. A primeira é ter uma organização amazônida como agência executora: orgulho para o Brasil e para a Amazônia. Após um processo de concorrência criterioso e robusto, que levou quase oito meses, a FAS foi a melhor colocada entre organizações nacionais e internacionais.
A segunda é combinar a gestão financeira com a assistência técnica. Os processos de construção, aquisição, implementação e monitoramento serão feitos a partir do conhecimento prático, empírico e técnico da FAS em conjunto com a orientação estratégica dos estados.
A terceira é a métrica do sucesso do programa: ativação de marcos políticos. A cada avanço político ou institucional evidenciado, o KfW remunerará os estados. Fortalecimento de conselhos, homologação de leis, criação de concursos e tudo que remeta à redução do desmatamento ou fomento à bioeconomia.
Espera-se que o envolvimento efetivo dos estados, a eficiência da FAS e o apoio financeiro do KfW permitam que a Amazônia possa se desenvolver e prosperar com sua floresta em pé.
