A Reforma Tributária entoa o som de tic-tac e o comércio amazonense se movimenta para manter algo dos seus atuais incentivos. No jeito que está, exceções à alíquota geral do IBS só para projetos industriais aprovados pela Suframa. Trata-se de mais um desvirtuamento dos objetivos originais da Zona Franca de Manaus. Não bastasse hoje se limitar, no setor industrial, aos beneplácitos das consultas públicas pelos PPBs, haverá uma presunção de que desenvolvimento, preservação e redução de desigualdades independem dos setores não-industriais.
Há que reconhecer os parâmetros de viabilidade política de qualquer proposta. Dificilmente vingaria, nestes derradeiros meses de negociação, algo no sentido de deslocar para Manaus relações de consumo que, tudo o mais constante, ocorreriam no restante do Brasil, como era até início da década de 1990 e, no limite, conteve até o desenvolvimento do PIM. A solução é tornar mais limpo o caminho para que o consumidor amazonense tenha um contato mais imediato com a produção industrial.
Me dispenso de oferecer os detalhes de como isso ocorreria, concentro-me nos motivos do vale a pena tentar. Sabem o propalado Vale do Silício? Um vetor de seu sucesso foi a proximidade entre produção industrial e comércio. Era simbólica a loja The Byte Shop, com filiais nas principais cidades do Vale do Silício, onde os aficionados por tecnologia tinham segurança de obter os últimos lançamentos em máxima prontidão, e lá escolhiam os produtos munidos das informações divulgadas pelas revistas especializadas, como Byte Magazine e Popular Electronics. Cenário da invenção e difusão do computador pessoal.
É o tipo de evento posteriormente descrito na teoria de cluster de Michael Porter, que enuncia a proximidade geográfica como fator fundamental às estratégias de desenvolvimento regional. Pelas relações pessoais, informais, nunca plenamente substituíveis, os empreendedores e inovadores absorvem constantemente as informações de seus clientes, concorrentes, fornecedores e financiadores. Inovam prontamente e redirecionam os caminhos de especialização.
Veja-se, na cidade, o cluster automotivo do bairro Praça 14. Variedade de comércio e serviços que faz indagar como alguém ainda pode querer iniciar ali um estabelecimento. Ocorre que consumidores da cidade inteira sabem que basta ir àquela região que vão encontrar a solução que precisam. E assim formam imensa base de demanda, cujos respingos dão chance a qualquer empreendedor neófito. Estabelecidos, imergem-se no fluxo de bens, serviços, relações e informações específicos daquele setor.
Alguns setores do PIM conseguem esta proximidade. Até há pouco Bebidas era excelente exemplo. Hoje, o Químico tem povoado as prateleiras dos nossos supermercados com excelentes produtos de limpeza. Alguns itens de materiais de construção dão a Manaus um perfil construtivo peculiar. Também o setor naval, que atende à perfeição a nossa inclinação a navegar.
Provavelmente a solução iniciaria nos maiores setores: Eletrônicos, Bens de Informática e Duas Rodas, dos quais Duas Rodas já é o exemplo maior do que temos de bom e está para ser perdido quanto à vantagem tributária no comércio, que hoje atende aos aficionados locais por motocicletas.
Um caminho intermediário pode preservar a vantagem para o período de lançamento dos modelos, sob argumento de preservar o retorno informacional à indústria. Extensão desse cenário a Bens de Informática e Eletrônicos tende a formar cluster local de consumidores prontos a realizar o que tanto se espera dos incentivos a P&D, e a disposição a inovar em todos os setores.
