Prefeitura ganha verba para unidades de saúde

O ano de 2010 começará de forma positiva para as Zonas Norte e Leste da cidade, que devem ganhar novas UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família). O Ministério da Saúde anunciou no final desta semana a liberação de R$ 3,6 milhões para a construção de mais nove Unidades em Manaus. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, existem demandas sérias nas áreas citadas que terão prioridade na construção destas sedes que seguirão o formato de Módulos de Saúde, estruturas maiores que as chamadas “Casinhas”, e com capacidade ampliada. “Com a liberação desses recursos daremos um passo importante para incrementarmos a rede básica de saúde do município”, afirmou Deodato.
Há cerca de 2 meses, Francisco Deodato esteve em Brasília para discutir, com técnicos do Ministério da Saúde, o projeto de reordenamento da rede de atenção básica elaborado pela Prefeitura de Manaus. O projeto consiste na construção, inicialmente, de 24 Módulos de Saúde. “A implantação dos Módulos é o viés principal desse reordenamento, que visa estender e melhorar a cobertura assistencial para toda a cidade”, afirmou o secretário.
Este mês, a diretora substituta da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Elizabeth Wartchow, esteve em Manaus e antecipou que o compromisso da capital amazonense com o Pacto de Redução da mortalidade infantil em 10%, até o ano de 2013, havia colocado a cidade na lista das prioridades do Ministério para liberação dos recursos destinados à construção dos Módulos de Saúde.
Com custo unitário de R$ 400 mil, as novas UBSF possuem capacidade para receber três equipes do programa Estratégia Saúde da Família (compostas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de saúde bucal além dos agentes comunitários de saúde).
Os Módulos possuem 400 metros quadrados, 12,5 vezes maiores que as atuais “Casinhas”, construídas em áreas com apenas 32 metros quadrados. Além disso, contam com cinco consultórios, três consultórios odontológicos, uma sala de procedimentos, uma sala de nebulização, uma farmácia, almoxarifado, um posto de coleta, sala de preparo (triagem), recepção e espera, sala para os Agentes Comunitários de Saúde, copa e banheiros. As “Casinhas” foram projetadas para fazerem apenas a parte preventiva de saúde, enquanto as novas unidades terão estrutura completa para fazer também a parte assistencial. O secretário Francisco Deodato observa que o Ministério da Saúde vai liberar os recursos para a construção das UBSF, mas que será de responsabilidade do município equipar as novas unidades.
Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, para garantir mais agilidade na construção das UBSF, foi adotada uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas: com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais. Nos últimos dez anos, o repasse era feito por meio de convênio e a execução podia demorar até cinco anos para ser concluída.