Deputados defendem redução do ICMS

Em 2009, um dos setores mais afetados pela crise financeira mundial foi o do consumo de carnes, dentre elas, a suína. A retratação internacional ainda foi potencializada pela propagação do surto da gripe H1N1, a “gripe suína”. Atualmente, para se produzir um quilo de suíno em território mato-grossense gasta-se entre R$ 1,90 a R$ 2,05, enquanto o preço médio praticado pelo mercado gira em torno de R$ 1,90.
Diante deste quadro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), com o deputado José Domingos Fraga (DEM), indicou ao governo do Estado a necessidade de reduzir a carga tributária incidente sobre a suinocultura. A reivindicação partiu da Acrismat (Associação de Criadores de Suínos do Estado de Mato Grosso) que solicitou apoio dos parlamentares diante da situação do setor que teve reduzido, significativamente, as exportações. “Da combinação de retração de demanda com oferta aquecida, resultou sensível redução nos preços internacionais ofertados por estes produtos.
Para complicar ainda mais, a desvalorização sistemática do dólar frente ao real vem reduzindo a rentabilidade dos contratos de exportação”, explica Riva. Com isso, o mercado interno não pode ser aquecido de forma a absorver o excesso de oferta decorrente da retração internacional da demanda. “A carne suína ainda sofre a concorrência das carnes bovina e avícola – suas substitutas por excelência – que também tiveram seu seus preços reduzidos”.
Por outro lado, os custos de produção (energia elétrica, transporte, combustíveis, mão-de-obra, rações, medicamentos, complementos minerais, tributos) não sofreram redução de modo a compensar a queda nos preços. Além disso, estados produtores de suínos, notadamente, os três que formam a região Sul – e que detêm, juntos, segundo dados do IBGE, 18,6 milhões das 33,18 milhões cabeças do rebanho nacional (56% do total) -, vêm adotando políticas de exoneração tributária.
O primeiro no ranking de produção de suinocultura, Santa Catarina, desde setembro de 2009, isentou o ICMS do segmento até 28 de fevereiro de 2010. O mesmo ocorreu no Rio Grande do Sul que dispensou setor do pagamento do imposto até a data de 30 de novembro de 2009 – em processo de prorrogação até o final de fevereiro de 2010. Por fim, o Paraná também adotou a mesma medida do governo gaúcho.
Nas três federações houve redução da alíquota sobre as vendas interestaduais de suínos vivos e seus derivados, sendo aplicada uma carga tributária igual a 7%. Para o presidente José Riva, diante destas medidas governamentais, o Mato Grosso, que ainda pratica a alíquota interestadual cheia de 12% e possui 1,5 milhões de cabeças, para as vendas de suínos vivos, assim como para a carne suína, encontra-se em desvantagem de preços em comparação com os Estados acima citados. Principalmente, quando se pretende negociá-los com empresas localizadas nos Estados vizinhos ou mesmo em São Paulo, maior consumidor. “Ante o quadro preocupante acima relatado e relembrando que Mato Grosso, como primeiro produtor nacional de soja e segundo produtor nacional de milho, tem a premente necessidade de verticalizar a produção do agronegócio, agregando valor aos produtos dele derivados e incrementando a geração de emprego e renda”, conclui o presidente.