Mesmo diante de todo o controle efetivo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus na busca de recuperar o que foi perdido no ano passado, a arrecadação do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) encolheu 16,44% em fevereiro se comparado a igual período do ano passado. Levantamento do órgão aponta que o somatório desse imposto atingiu no segundo mês de 2010 cerca de R$ 2,82 milhões contra R$ 3,38 milhões em igual data de 2009. A Receita vai deflagrar operação neste mês contra sonegadores do IRPF que revelem indícios de irregularidades.
O delegado da Receita Federal do Brasil no Amazonas, Omar Rubim Filho, explicou que o IRPF é oriundo de profissionais liberais como médicos, dentistas, assim como de aluguel de imóveis, cujos contribuintes prestaram contas com o leão. Apesar deste imposto representar apenas 0,45% de tudo o que é arrecadado pela Receita, o delegado disse que essa queda precisa ser investigada e que vai ser corrigida na declaração de 2010.
Segundo Rubim, o Fisco federal vai investigar 2 mil contribuintes durante os meses de março e abril com expectativa de lançar crédito tributário superior a R$ 1 bilhão. No Amazonas, conforme o delegado, o total de contribuintes com indício de sonegação chega a 100 pessoas físicas. “Deste total, 36 serão intimados a partir da próxima semana. Só neste 1º lote, a RF espera recuperar cerca de R$ 33 milhões sonegados.
Segundo Rubim, os procedimentos fiscais serão executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da Receita Federal em todo o território nacional.
Recuperação econômica
Por sua vez, a arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) cresceu 49,05% no período analisado se observado os R$ 69,76 milhões obtidos contra R$ 46,89 milhões, respectivamente. O delegado avaliou que parte da recuperação se deu por conta da recuperação econômica seguida da presença efetiva da fiscalização da Receita que já caiu em campo com a operação “Dupla face”, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal. Dados levantados pela Delegacia da RFB em Manaus indicam sonegação de R$ 164 milhões, considerando apenas o valor do tributo. “Mas o valor total pode chegar a R$ 300 milhões, se acrescido das multas de ofício e dos demais encargos legais”, assegurou o delegado.
A operação “Dupla face” foi concebida com base no cruzamento de informações dos sistemas da Receita Federal com os da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). “O trabalho revelou divergências substanciais entre as receitas de vendas declaradas à Sefaz e as informadas à Receita”, garantiu Rubim, informando que na primeira etapa do trabalho, ainda em andamento, 36 contribuintes, preponderantemente empresas comerciais e prestadoras de serviço, estão sendo intimados pelos auditores fiscais da RFB, para prestarem contas sobre tais divergências. “Está prevista ainda a convocação de pelo menos mais 50 contribuintes para se explicarem à Receita Federal”, completou.
Conforme a Receita, além da cobrança dos tributos sonegados, os contribuintes estarão sujeitos a juros e multa de até 150%, sem prejuízo da lavratura da representação fiscal para fins penais.
Ação inclui comerciantes
Em entrevista ao Jornal do Commercio, no início de janeiro, Omar Rubim Filho disse que DRF iria passa por um aprimoramento no combate à sonegação e um acompanhamento mais próximo não somente dos 190 maiores contribuintes do Estado, mas ampliar a fiscalização para as 500 maiores empresas do Estado com capacidade econômica, cuja maioria são do PIM (Polo Industrial de Manaus).
Na época, o delegado disse ainda que iria intensificar a fiscalização nos setores comercial e de serviços. Como o foco maior da fiscalização vinha sendo feita mais em cima do PIM, ele afirmou que foi verificado que alguns segmentos comercial de produtos e serviços, que apontam para uma potencialidade maior arrecadatória, não vinham se materializando. “É exatamente nesses segmentos que nós vamos focar nossas ações de fiscalização em 2010”, avisou.
Números crescentes
No acumulado de 2010, a DRF/AM arrecadou R$ 1,33 bilhão contra R$ 1,25 bilhão em igual período de 2009. A diferença aponta para um crescimento de 6,45%. Em fevereiro a arrecadação somou R$ 625,21 milhões contra R$ 537,58 milhões, uma diferença de 16,3%. Em janeiro, a arrecadação de tributos federais no Amazonas somou R$ 710,36 milhões.
