O senador Jefferson Praia (PDT-AM) foi à tribuna do Senado, esta semana, para tecer duras críticas à ação dos fiscais do IICNBio )nstituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade) no Amazonas. Os agentes do instituto entraram em confronto com moradores do município de Lábrea, tendo, inclusive, exorbitado ao fiscalizar o uso da madeira. Esse episódio já um dos mais polêmicos envolvendo o interior do Amazonas e pode se tornar um caso de polícia.
O senador quer que a CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado promova audiência pública para averiguar os possíveis abusos cometidos por aquela instituição de fiscalização ambiental. Para isso, encaminhará à comissão um requerimento solicitando a audiência. Jefferson Praia anunciou que encaminhou também, na última segunda-feira, pedido de esclarecimentos ao ICMBio.
Conforme relato de autoridades locais em documento lido pelo senador, os cidadãos queriam apenas obter esclarecimentos do ICMBio acerca da Operação Arco Verde, em que os moradores tiveram suas casas invadidas pelos fiscais que tomaram equipamentos como motosserras e teriam agido com violência na ação.
“Se fosse apenas um ou outro caso isolado, eu até poderia suspeitar dos denunciantes. Vários são os exemplos citados pelo povo do interior do meu estado sobre a forma de atuação do Instituto Chico Mendes”, protestou o parlamentar.
Jefferson Praia informou que as multas cobradas são incompatíveis com a renda dos pequenos produtores rurais. Segundo o senador, alguns deles receberam multas com valores de até R$ 20 mil. O parlamentar relatou que em contato feitos com os fiscais indagou se antes de aplicarem a multa teria havido alguma orientação, tendo obtido resposta negativa.
“É necessário estimular o entendimento das questões ambientais. Antes de qualquer operação, é preciso fazer um trabalho de orientação e educação junto ao homem do campo. A multa deve vir em último caso”, sugeriu.
Jefferson Praia quer o Senado investigando Instituto
Em: 20 de abril de 2010
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) foi à tribuna do Senado, esta semana, para tecer duras críticas à ação dos fiscais do IICNBio )nstituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade) no Amazonas
Redação
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