Há quem defenda com aparente naturalidade que o déficit primário do governo é uma mera abstração contábil. Argumenta-se que “o Estado não é uma família” e que, por isso, registrar sucessivos déficits nas contas públicas não teria maior importância para o dia a dia da economia. Afirmar isso, no entanto, revela um profundo despreparo conceitual ou, no pior dos cenários, uma irresponsabilidade velada com a gestão dos recursos públicos. Seria como negar o princípio elementar da economia dos recursos limitados.
Para compreender a gravidade do problema de uma forma simplória, façamos um exercício simples de transposição para a realidade de uma família amazonense.
O orçamento da família: R$ 5.000,00 na mesa
Imagine uma família em Manaus com uma renda mensal somada de R$ 5.000,00.
Para manter a casa funcionando, vai pagar aluguel, feira, luz, água, transporte e o plano de saúde, essa família gasta R$5.030,00 todos os meses. Perceba: antes de pagar qualquer fatura de cartão de crédito antigo ou parcela do financiamento da moto, a casa já está operando no vermelho em R$30,00. Esse é o equivalente exato a um déficit primário de ~0,6%.
Agora adicione o elemento acumulado: Essa família já carrega uma dívida antiga no cartão e no consignado que soma R$40.000,00 (o equivalente a 80% do que ela ganha no ano inteiro).
Se os juros cobrados pelo banco sobre essa dívida somarem R$ 400,00 por mês, o cenário real fica assim:
- A renda é R$ 5.000,00.
- O custo de vida básico toma R$ 5.030,00 (Déficit Primário).
- A conta dos juros exige mais R$ 400,00.
- Resultado final: Para fechar o mês, a família precisa pegar mais R$ 430,00 emprestados.
No mês seguinte, a dívida não é mais de R$40.000,00, Óbvio! más de R$40.430,00. E sobre esse valor maior incidirão juros ainda maiores.
Quando se defende que o déficit primário “não quer dizer nada”, eles ignoram a mecânica elementar dessa bola de neve:
- Esterilização do Futuro: Na casa da família, a sobra que deveria reformar o telhado, comprar um computador para os filhos ou guardar uma reserva de emergência é engolida pelo pagamento de juros, tornando-se estéril para qualquer investimento. No governo, o dinheiro dos impostos cobrados da população deixa de ir para a saúde pública, estradas, segurança ou saneamento no Amazonas para virar pagamento do serviço da dívida pública.
- Perda de Credibilidade e Juros Mais Altos: O banco, ao notar que a família gasta mais do que ganha no operacional e acumula dívidas, aumenta a taxa de juros do próximo empréstimo pelo risco de calote. No país, o mercado exige juros (Selic) mais altos para continuar emprestando ao governo, encarecendo o crédito para todo o setor produtivo, do microempreendedor ao grande industrial.
Tratar o déficit primário como algo irrelevante é o mesmo que dizer a um pai de família que ele pode gastar mais do que ganha indefinidamente, confiando que o limite do cartão de crédito é infinito.
Responsabilidade fiscal é respeito ao cidadão: O recurso público não nasce no orçamento por geração espontânea; ele é fruto do suor do trabalhador e da produção das empresas que pagam impostos.
Garantir um resultado primário equilibrado ou positivo não é obsessão contábil nem exagero: é a única forma sustentável de conter o crescimento da Dívida em relação ao que se produz, o PIB, baixar a pressão sobre a taxa de juros, atrair investimentos produtivos para o país e garantir que haja orçamento livre no futuro para os serviços essenciais de que a população precisa.
Dizer que o déficit primário não importa não é uma visão alternativa de desenvolvimento. Mostra que há um despreparo para uma boa condução da gestão do poder executivo e uma irresponsabilidade com o futuro do país.
