A exemplo do que já acontece com a merenda e o imobiliário escolar, o deputado estadual Adjuto Afonso (PP), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), apresentou projeto de lei que regionaliza o fardamento escolar.
O projeto institui o Programa de Incentivo às Empresas de Confecção do Amazonas e foi uma proposta apresentada por moradores de Tefé durante a Reunião Itinerante realizada naquele município.
Adjuto Afonso informou que o projeto visa, ainda, dinamizar o processo de industrialização e comercialização do fardamento e confecções produzidos no Amazonas, bem como fomentar o desenvolvimento, a competitividade e a sustentabilidade dessas empresas.
Além disso, segundo ele, incentiva a aquisição por parte das prefeituras dos uniformes e fardamentos produzidos localmente.
“Ou seja, a prefeitura vai comprar o fardamento no seu município, gerando emprego e renda. O programa abrange também todas as unidades produtivas de confecção, seja micro, pequena, média, grandes empresas, empreendedores individuais, cooperativas ou associações.
Elas devem estar devidamente registradas no fornecimento de fardamento e confecções para todas as unidades governamentais do Amazonas”, explicou.
Adjuto informou que o projeto vai gerar emprego e renda para os empreendedores ligados ao setor, além de garantir acesso nas compras públicas do Estado e dos municípios aos empreendedores locais. “Se aprovada, a lei vai articular e garantir linhas de créditos junto a Afeam (Agência de Fomento do Amazonas) e nos bancos oficiais aos empreendedores. O setor de confecções no Amazonas, atualmente, apresenta um cenário bastante favorável ao desenvolvimento”, completa o deputado.
Conforme estimativa do Sindconf (Sindicato de Confecções do Amazonas), existem 60 empresas de confecções de uniforme, 90 empresas de moda que trabalham com malha e tecido plano, 300 núcleos de produção familiar (informais) e aproximadamente 1.500 costureiras que trabalham de maneira avulsa, responsáveis por aproximadamente seis mil empregos diretos.
Fardamento escolar vai ser regionalizado
Em: 7 de maio de 2010
A exemplo do que já acontece com a merenda e o imobiliário escolar, o deputado estadual Adjuto Afonso (PP), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da ALE, apresentou projeto de lei que regionaliza o fardamento escolar
Redação
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