A arrecadação dos tributos federais no Amazonas foi 18,81% maior em valores nominais e 12,87% superior em valores reais –desconta a inflação mensurada pelo índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos doze meses (5,26%)– em abril. Comparado aos números do mesmo mês do ano passado, o recolhimento aumentou de R$ 681,90 milhões (2009) para R$ 810,15 milhões (2010).
A participação do Amazonas no total obtido pela 2ª Região Fiscal –equivalente à Região Norte excluindo-se Tocantins– chegou a 54%. A arrecadação da região foi 15,14% maior em valores nominais, e 9,39% maior, quando corrigida pela inflação.
Analisando-se os grupos de tributos, observou-se um comportamento positivo no recolhimento do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), do PIS (Programa de Integração Social) e da Contribuição Previdenciária. Por outro lado, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) tiveram desempenho negativo.
Documento elaborado pela equipe do órgão responsável por acompanhar os maiores contribuintes do Estado e distribuído pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus aponta que o forte aumento do IRPJ e da CSLL, tributos ligados ao lucro das empresas se deveu tanto à recuperação da produção e das vendas do Polo Industrial de Manaus, quanto à fraca base de comparação de abril de 2009. As divisões econômicas que mais contribuíram para a recuperação foram as de “Fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos” e de “Fabricação de bebidas”.
Já a grande discrepância entre Cofins e PIS, que têm bases de cálculo semelhantes, é atribuída pelo órgão à redução na arrecadação da Cofins cumulativa (código 2172), fruto do benefício fiscal de redução a zero da alíquota da Cofins incidente sobre a fabricação de motocicletas com até 150 cilindradas. A divisão econômica que mais contribuiu para a recuperação dos dois tributos foi a de “Fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos”. A arrecadação do PIS também apresentou um forte crescimento de arrecadação na divisão econômica de “Fabricação de outros veículos de transporte, exceto veículos automotores”, a qual abrange os fabricantes de motocicletas.
O comportamento do IPI foi comprometido pelo desempenho dos recolhimentos referentes às operações vinculadas às importações. No 1º quadrimestre de 2010, as importações ainda não apresentaram reação frente ao início de 2009, tendo havido uma queda superior a 30% na parcela da arrecadação deste tributo vinculada ao comércio exterior.
A pequena queda do IRRF em relação a abril de 2009 ocorreu na rubrica “IRRF – Royalties e Assistência Técnica” que remunera serviços e patentes originados do exterior. “Em 2009, com as dificuldades mais agudas advindas da crise econômica, as empresas do PIM anteciparam seus repasses às matrizes com a finalidade de cobrir prejuízos. Tal situação já não ocorre tão fortemente em 2010, o que vem fazendo com que tais repasses retornem a seu patamar histórico”, explicou o órgão.
Já o bom desempenho da arrecadação do IRPF no mês, conforme a Receita, se deve principalmente ao crescimento dos recolhimentos referentes à declaração de ajuste anual, cujo prazo de entrega e recolhimento referente ao ano-calendário 2009 se encerrou em abril.
Duas rodas e eletros puxam resultados
A divisão econômica que apresentou maior queda na comparação de abril foi a de “Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores”, que tem como principal produto as motocicletas. O resultado reflete principalmente o benefício fiscal de redução a zero da alíquota da Cofins, sendo abril o último mês em que este benefício fiscal terá reflexos na arrecadação.
“Por outro lado, a divisão de fabricação de eletroeletrônicos vem em franco crescimento, muito em função da elevação nas vendas de TVs LCD; concentrando o aumento da arrecadação nos tributos PIS e Cofins; as empresas fabricantes de bebidas (sucos, refrigerantes, cervejas, etc.) concentraram o crescimento de seus recolhimentos em IRPJ e CSLL; os contribuintes que fabricam máquinas e equipamentos também tiveram no IRPJ e na Cofins os tributos com maiores incrementos”, concluiu o órgão.
Na avaliação do economista da Fecomercio/AM (Federação do Comércio do Estado do Amazonas), José Fernando Pereira da Silva, os números da arrecadação podem ser impulsionados pelo comércio e pela indústria. “A economia local está bastante fortalecida, tanto pela indústria quanto pelo comércio, já que o volume de vendas de produtos aumenta consideravelmente, principalmente por conta do acesso das classes C e D”, encerrou.
