Arrecadação sobe 34,90% no 1º semestre

A arrecadação municipal registrou crescimento de 34,90% no primeiro semestre de 2010, em comparação com o ano passado (R$ 894,68 milhões). Segundo dados divulgados pela Semef (Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno), Manaus recolheu R$ 1,20 bilhão nos primeiros seis meses de 2010, R$ 306 milhões a mais que em 2009.
As receitas próprias contribuíram com 20,99% (R$ 253,28 milhões) esse ano, bem abaixo da participação de 2009, que foi de 30,70% (R$ 274,68 milhões). As principais contribuições vieram do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que arrecadou R$ 165,24 milhões – 22,76% a mais que ano passado–, IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), com R$ 36,85 milhões –2,26% a menos.
Segundo o titular da Semef, Alfredo Paes dos Santos, a arrecadação do ISSQN está crescendo, mas ainda está longe do esperado. “O ideal é que até o fim do ano arrecademos R$ 360 milhões com o tributo. Para que isso aconteça precisamos recolher uma média de R$ 30 milhões por mês”, estimou.
Por conta disso, o secretário anunciou uma reestruturação na arrecadação do ISSQN para 2011. “Estamos trabalhando para implantar uma nova filosofia para elevar a arrecadação desse imposto. A idéia é aumentar a base tributária, fazer recadastramento e rever a legislação para os incentivos, ou seja, fazer um trabalho conjugado com o Estado para aumentar nossa receita de forma justa”, analisou.
Em junho, a arrecadação municipal registrou a entrada de R$ 180,25 milhões, sendo a receita tributária do município responsável por R$ 37,11 milhões. O ISSQN, imposto com maior participação (73,56%), arrecadou R$ 27,3 milhões esse mês, 18,61% a mais que em junho do ano passado. As transferências do Estado e da União, mais uma vez foram responsáveis pela maior parte da receita do mês, com repasses de R$ 85,09 milhões e R$ 63,35 milhões respectivamente.
A arrecadação teve um leve aumento de 0,35%, em relação ao mesmo mês de 2009, quando registrou a entrada de R$ 179.62 milhões. A receita própria do município no ano passado foi de R$ 41,15 milhões, 9,8% a mais que no mesmo mês de 2010.
Segundo o economista e consultor, Rodemarck Castelo Branco, o ISSQN é uma tributação que independe da economia, mas o mais natural é que ele cresça junto com ela. “O maior impacto da receita do município vem desse imposto, que incide sobre os serviços prestados pela prefeitura, principalmente, à indústria. Então, o mais natural é que a arrecadação aumente junto com esse crescimento da ZFM”, concluiu o economista.