Encontro reúne reitores de universidades federais com Lula

Acordo que garante autonomia na gestão das universidades federais foi assinado pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, nesta segunda, 19 de julho, em Brasília.
A reivindicação dos reitores era pela autonomia universitária. Agora com a aprovação do presidente, as universidades federais podem repassar recursos não empenhados no exercício fiscal vigente para o próximo ano e remanejar recursos entre as rubricas das instituições.
Outro dispositivo criado foi o banco de técnico-administrativos equivalentes. Anteriormente, com a aposentadoria, exoneração ou falecimento de servidores, as instituições precisavam pedir autorizações a Ministérios para efetuarem outra contratação. Agora, essa reposição será automática.
Além dos decretos, o Presidente da República assinou ainda a medida provisória n 495, que disciplina o relacionamento das universidades com as Fundações de Apoio à Pesquisa. A lei n 8.958, de 1994, foi alterada pela medida e agora permite que as Instituições Federais de Ensino Superior “realizem convênios e contratos, por prazo determinado, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos”.
A reunião contou com a presença da reitora da Ufam, Márcia Perales, e mais 57 reitores das universidades federais, juntamente com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Os ministros da Educação Fernando Haddad, da Saúde José Gomes Temporão, da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende e do Planejamento Paulo Bernardo também estavam presentes no encontro.