O secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, disse que, em 30 dias, todos os estabelecimentos localizados nas praças de alimentação dos principais shoppings da cidade estarão atuando em condições adequadas para atender o consumidor, conforme as normas da vigilância sanitária.
Segundo ele, dos 102 empreendimentos notificados em fiscalização do Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa), realizadas nos shoppings da cidade, 81 já compareceram ao órgão para prestar esclarecimentos, no período de 9 a 13 de agosto. Apenas nove precisaram assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A maioria se antecipou em cumprir as exigências, logo após as inspeções, realizadas entre abril e maio deste ano.
De acordo com o diretor do DVisa, Varcily Barroso, na próxima segunda-feira (23), as equipes de fiscalização do órgão começarão a cumprir um novo calendário de visitas aos estabelecimentos, para verificar se, de fato, as adequações foram feitas para atender as exigências do Código Sanitário do município. Na hipótese de as irregularidades não terem sido sanadas, as lojas serão multadas em valores que podem chegar a 400 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 24 mil.
Os estabelecimentos que não enviaram representantes para prestar esclarecimentos ao DVisa, durante o cronograma de atendimento, também passarão por nova fiscalização. A visita se dará com o objetivo de averiguar, se mesmo não se apresentando, os lojistas realizaram as adequações necessárias. Persistindo as infrações, os empreendimentos receberão o prazo de três dias para apresentação da defesa. A avaliação da defesa pelo DVisa dura, em média, cinco dias e pode resultar em multa ou interdição.
Praça Saudável
Varcily Barroso explica que a ação de fiscalizadora faz parte do “Projeto Praça Saudável”, da Prefeitura de Manaus. Além dos estabelecimentos alimentícios instalados nos shoppings, também estão passando por fiscalizações os empreendimentos que funcionam nas praças públicas da cidade.
Através do “Projeto Praça Saudável”, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) irá também oferecer curso para manipuladores de alimentos. Conforme o diretor, a expectativa é formar cerca de 600 manipuladores. As aulas começam no mês de setembro.
