Ministério do Meio Ambiente divulga portal com informações sobre poluição

O MMA (Ministério do Meio Ambiente) deverá disponibilizar para a população, a partir de abril de 2011, o RETP (Registro de Emissão e Transferência de Poluente), sistema que divulgará dados sobre as substâncias poluidoras do ar, da água, do solo e o destino de resíduos sólidos gerados pela indústria.
Além da quantidade de emissão de aproximadamente 200 substâncias – líquidas, gasosas e sólidas – consideradas nocivas à saúde e ao meio ambiente, o portal vai divulgar a destinação desses resíduos. “Tem empresas que mandam esses produtos para um aterro, para a reciclagem, dependendo da natureza do objeto”, disse a técnica da Gerência de Resíduos Perigosos da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Mirtes Boralli.
Segundo ela, só há a intenção de tornar público o nome das empresas depois de um ano. “Por enquanto, nós pretendemos fazer um mapa para que cada cidadão saiba a quantidade de poluentes que é emitido na sua cidade e no seu estado.”
A técnica disse ainda que as empresas têm até o dia 31 de março para fornecer os dados solicitados pelo ministério.
O RETP será elaborado com base no Cadastro Técnico Federal do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), atualizado anualmente e instituído pela Lei 14.940, de 2003.
O principal objetivo da proposta é elaborar um inventário nacional das substâncias, do qual poderão surgir pesquisas acadêmicas e políticas públicas para a área.
A química e técnica do ministério acredita que a própria indústria passará por transformações, por meio da adoção de medidas socioambientais, depois da divulgação das informações contidas no portal. “A gente espera que as empresas vejam o nível de produção baixo de poluentes das outras empresas e tentem diminuir a sua emissão cada vez mais. E elas também podem acabar vendo boas iniciativas de destinação desses resíduos e copiando”, disse.