A Prefeitura de Manaus começou por hotéis e motéis das zonas Norte e Leste o trabalho de solicitação de regularização do licenciamento ambiental de empreendimentos de alta rotatividade que ainda não tenham um sistema adequado de tratamento de esgoto e não possuam licença ambiental para funcionar.
Desde o último dia 3, duas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) estão percorrendo as duas zonas da cidade identificando os empreendimentos e fazendo a notificação dos responsáveis para que compareçam à sede da secretaria a fim de atender o cumprimento da exigência. Até a última sexta-feira (10), 15 estabelecimentos haviam sido notificados.
Durante todo o mês, empreendimentos situados em todas as outras zonas da cidade também serão visitados. “Começamos o trabalho pelas zonas Norte e Leste, porque o número de hotéis e motéis que surgem de modo improvisado e tem funcionamento irregular naquelas áreas tem crescido bastante. Dos 15 visitados até agora nenhum estava adequado ao que prevê a lei”, explicou o diretor de Qualidade e Controle Ambiental da Semmas, Norberto Magno.
Cumprimento e exigência
Os empreendimentos são de alta rotatividade e têm uma produção intensa de efluentes, que são produtos líquidos ou gasosos produzidos por indústrias ou resultante dos esgotos domésticos urbanos lançados no meio ambiente.
“Primeiro, verificamos se o estabelecimento cumpre a exigência do licenciamento ambiental e se possui estação de tratamento. Alguns possuem licença, mas não vem cumprindo a exigência da apresentação do laudo bismestral dos efluentes. Quem não tem estação é notificado a apresentar na sede da Semmas o projeto de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), junto com o pedido de licenciamento”, explicou o fiscal César Lopes.
Segundo ele, o trabalho terá continuidade junto a empreendimentos de outras naturezas, como clubes, empresas etc. A maioria dos hotéis e motéis visitados pela fiscalização utiliza o sistema de fossa sumidouro, considerado inadequado para esse tipo de estabelecimento.
