O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem, 16, um decreto instituindo o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado. O plano, anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente, apresenta medidas que vão da criação de uma “lista negra” de municípios onde o desmatamento atingiu níveis críticos até a implantação do monitoramento por satélite em tempo real.
O chamado PPCerrado será usado como instrumento para reduzir 40% da emissão de gás carbônico até 2020. A porcentagem foi estabelecida com base na taxa anual média de desmatamento do bioma, observada entre 2002 e 2008.
De acordo com o Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, que executa o Projeto de Monitoramento dos Biomas Brasileiros (MMA/Ibama/Pnud), o total acumulado de perdas da vegetação nativa até 2002 era de 890.636 quilômetros quadrados (km²) e, em seis anos, foi acrescido de 85.074 km², o que equivale ao valor médio anual de 14.200 km². Considerando a área original de 204 milhões de hectares, o bioma já perdeu, até 2008, quase metade (47,84%) de sua cobertura de vegetação nativa, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.
Aliado às ações de repressão, o projeto vai levar alternativas sustentáveis para o desenvolvimento dos municípios, envolvendo principalmente produtores de áreas ocupadas com o plantio de soja. As ações vão valorizar a produção de frutos nativos, num projeto envolvendo quebradeiras de coco de babaçu, quilombolas, bordadeiras que utilizam sementes e produtores extrativistas do jenipapo na produção de licor e de azeite de coco de babaçu.
Áreas do desmatamento
O desmatamento recente no Cerrado está concentrado no oeste da Bahia – na divisa com Goiás e Tocantins – e no norte de Mato Grosso. As áreas coincidem com as regiões produtoras de grãos e de carvão.
Em todo o bioma, a expansão das lavouras de cana-de-açúcar e de soja, além da produção de carvão e das queimadas (naturais ou provocadas), são os principais fatores de desmatamento. A pecuária também tem contribuição significativa para a destruição do Cerrado, principalmente por causa do modelo de produção extensivo, que chega a destinar mais de um hectare para cada boi.
A devastação do Cerrado também ameaça a oferta de recursos hídricos do país. Considerado “a caixa d’água do Brasil”, o bioma concentra as nascentes das bacias hidrográficas do São Francisco Araguaia-Tocantins e do Paraná-Paraguai.
A proteção do bioma é estratégica para que o governo consiga cumprir as metas assumidas internacionalmente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
