Arrecadação cresce 14,16% em agosto

Com R$ 31,78 milhões recolhidos e crescimento de 17,16% sobre igual mês do ano passado, o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) voltou a vitaminar os números da receita municipal em agosto, conforme números da Semef (Secretaria Municipal, Finanças e Controle Interno).
O tributo respondeu por 75% da arrecadação da prefeitura no mês passado, que avançou 14,16% em 12 meses, alcançando a cifra de R$ 42,5 milhões.
“O aumento no valor da arrecadação do ISS foi ocasionado pela formalização de algumas empresas e a criação de outras em agosto. O uso da nota fiscal eletrônica foi o que obrigou muitas empresas a se formalizarem”, avaliou o presidente do Sescon/AM (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado do Amazonas), Edivaldo Mendonça.
O dirigente explica que, mesmo com a criação do sistema Simples, no qual vários impostos são cobrados em uma única taxa, as empresas prestadoras de serviços, que optaram pelo uso, também pagam pelo ISSQN de forma indireta. O tributo incide sobre 5% do valor da atividade prestada por pessoas jurídicas. No caso de pessoas físicas, a mordida é de 2% e deve ser descontada na hora em que o serviço é declarado.
No acumulado de janeiro a agosto, O ISSQN já está em R$ 228, 55 milhões, quantia equivalente a 76,18% da meta definida pela Prefeitura para este ano. A previsão é que o imposto feche 2010 com cifras acima dos R$ 300 milhões, segundo cálculos do titular da Semef, Alfredo Paes.
Juntos, IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens) somaram para os cofres da prefeitura em agosto R$ 41,42 milhões, um crescimento de 13,93% em contrapartida ao mesmo período do ano passado (R$ 36,35 milhões).
O IPTU foi a única arrecadação que obteve queda no mês em relação a 2009. No entendimento da secretaria, a tendência do imposto é de retração, visto que o período de maior contribuição da população para a taxa ocorre durante os primeiros meses do ano. O recolhimento do tributo caiu 20,21%. Foram R$ 2,77 milhões em agosto deste ano contra R$ 3,48 milhões no mesmo mês de 2009. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o IPTU totalizou R$ 42,20 milhões, quase 6% a menos do que foi arrecadado em 2009.
O ITBI foi o imposto que apresentou maior incremento em comparação ao mesmo período de 2009. Foi registrado um aumento de 79,75%, cerca de R$ 2,95 milhões no oitavo mês do ano. Para Paes, o crescimento na arrecadação se deve ao bom desempenho do mercado imobiliário de Manaus.
Na soma das taxas que engordaram os cofres do município, foram obtidos R$ 184,84 milhões. Do total, R$ 148,3 foram de repasses do governo do Estado e Federal. O ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), que é uma taxa vinda da União, foi o tributo que menos arrecadou fundos para a prefeitura, só R$ 4.700. O ITR já esteve com parcela maior na representação da receita, em agosto de 2009, por exemplo, o município havia registrado R$ 15 mil.