Ministro Luiz Fux fala sobre o novo CPC no Curso de Direito Brasil-Alemanha

No primeiro dia do Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha, o ministro Luiz Fux, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), falou sobre o novo Código de Processo Civil e a reforma processual no Brasil e na Alemanha. Para o ministro, o que aproxima os dois países é o reforço no uso da jurisprudência. De acordo com o ministro, quanto mais os tribunais superiores unificarem os conjuntos de decisões sobre uma determinada matéria, mais eles apoiam os julgamentos em primeiro grau. “Usar a jurisprudência para julgar causas com o mesmo conteúdo agiliza os processos e gera confiança jurídica”, disse Luiz Fux.
O curso está sendo promovido pelo CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal). A abertura foi feita pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
Segundo o ministro Fux, o novo Código de Processo Civil visa atender à realidade brasileira. “A população litigante é muito maior no Brasil do que na Alemanha – mesmo que eles façam uso da jurisprudência, a conciliação é o meio mais utilizado para resolver conflitos judiciais, enquanto no Brasil, por lei, o cidadão pode se dirigir diretamente à Justiça”, explicou. O Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha terminou neste sábado, com o objetivo de permitir ao juiz brasileiro se voltar para a própria realidade e exercer uma crítica comparativa mais rica, tanto no aspecto material, quanto processual.