Secretários consideram orçamento insuficiente

O projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional com o Orçamento da União para 2011 prevê a aplicação de cerca de R$ 68,4 bilhões em ações e serviços de saúde. O valor é baixo, segundo avaliação do secretário-executivo do Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde), Jurandi Frutuoso. Segundo ele, seriam necessários mais de R$ 100 bilhões para o setor.
Frutuoso explica que o aumento dos recursos é necessário para qualificação dos profissionais de saúde, melhoria da infraestrutura do setor, além da ampliação da oferta de serviços. Ele destaca, contudo, as três áreas que considera “mais preocupantes”: – atendimentos de média e alta complexidade, que envolvem serviços especializados, de alto custo; – oferta de medicamentos excepcionais, fora da relação básica de remédios fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde); e – o chamado PAB (Piso de Atenção Básica) fixo, que garante o repasse de recursos aos municípios para ações de assistência básica, de acordo com o número de habitantes.