Em meio aos protestos dos flanelinhas ligados à Aglavam (Associação dos Guardadores e Lavadores de Veículos do Estado do Amazonas) e parlamentares de oposição, a CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou ontem, quarta-feira, 27, por 22 votos a 11 a criação do estacionamento rotativo “Zona Azul”. O projeto do Executivo foi aprovado com parecer contrário as 18 emendas propostas pelos vereadores: Marcelo Ramos (PSB), Socorro Sampaio (PP), José Ricardo (PT) e Leonel Feitoza (PSDB).
O PL deverá ir à sanção do prefeito Amazonino Mendes, que irá escolher através de licitação a empresa que irá atuar como prestadora de serviço público na cidade por quinze anos, podendo ter seu contrato estendido por mais quinze. O projeto não especifica as ruas em que a “Zona Azul” vai atuar, contudo a área central da cidade deverá ser a primeira a compor o estacionamento rotativo.
Emocionado e insatisfeito o presidente da Aglavam Henrique André dos Santos, falou de seu repúdio à aprovação da lei, que em nenhum artigo cita o uso da mão de obra da categoria por parte da empresa escolhida pela prefeitura. “Esse trabalho é nosso único modo de sustentar nossas famílias, queremos uma garantia de que não seremos prejudicados. A prefeitura e a câmara não estão levando isso em consideração”, lamentou.
Para o vereador José Ricardo, a aprovação do projeto sem as emendas significa um desrespeito à sociedade amazonense, para ele o executivo foi autoritário. “Acredito que os espaços para estacionamentos em Manaus precisam ser ordenados, mais não com projetos que não visam o lado social, a prefeitura não está levando em consideração as famílias dos flanelinhas que precisam ter seus empregos mantidos”, falou.
Outro vereador que lamentou a falta de apreciação das emendas foi Marcel Alexandre (PMDB). “O regimento diz que as emendas, antes de aprovadas ou derrubadas, devem ser lidas e discutidas. Acredito que o projeto é confuso e não vai beneficiar a população”, salientou.
Os parlamentares também questionaram o artigo 9º do PL, que tira da prefeitura e da empresa exploradora do serviço, qualquer ônus relacionado a prejuízos como: acidentes ou furtos que possam acontecer aos veículos que estiverem utilizando o sistema.
A vereadora Socorro Sampaio que propôs 4 emendas ao PL, uma delas referente ao artigo 9º, acredita que apesar de possuir relevância ímpar à organização da cidade, ele se torna inconstitucional pois, não respeita o código do consumidor. “Infelizmente as emendas propostas não foram compreendidas, por isso voto contra. Não quero ser vista como rebelde, apenas acredito que o projeto poderia ser aperfeiçoado através das emendas”, frisou.
Intitulando-o como irresponsabilidade do Executivo, Marcelo Ramos (PSB) afirmou que o projeto já nasceu contaminado, e culpou a prefeitura por estar criando mais uma taxa absurda que atingirá diretamente a classe média da cidade. Ramos também questionou o fato das emendas terem sido levadas para a apreciação do Executivo.
“É um absurdo a mesa diretora da Casa levar para um secretário as emendas feitas por nós parlamentares, quer dizer que temos que nos curvar às exigências do prefeito?”, questionou, ressaltando que vai acionar a Justiça contra a nova lei, pois acredita que deveria haver uma segunda votação, o que não ocorreu.
Ramos afirmou diante do plenário lotado que a decisão de votar a lei às pressas foi tomada na terça 26, após um almoço que, supostamente, reuniu o prefeito Amazonino Mendes, o presidente da CMM Carijó e a bancada da situação.
“É incrível como um projeto tão importante é aprovado desta maneira, bastou o prefeito pressionar que rapidamente a situação montou essa votação relâmpago”, ressaltou.
O presidente da Casa, Luiz Alberto Carijó (PTB), foi questionado por seu par Marcel Alexandre (PMDB), que o lembrou de suas palavras ao receber as emendas um dia após a votação relâmpago realizada pela CMM no último dia 6.
Na ocasião, o presidente concordou que o projeto podia ser melhorado e que as emendas poderiam ser aprovadas se houvesse a constatação de sua relevância.
“O que estamos vendo é a aprovação do mesmo projeto apresentado anteriormente, ou seja, a história está se repetindo. Sou contra, por ser algo que não visa a melhoria da vida da população e sim o enriquecimento de alguma empresa que será beneficiada às custas da classe média de Manaus”, disse.
Tentativa Frustrada
Após a aprovação do projeto, os flanelinhas foram à sede da prefeitura na tentativa de serem ouvidos pelo prefeito Amazonino Mendes, contudo foram recebidos apenas por sua secretária Kariana Queiroz Guimarães que solicitou dos trabalhadores um documento oficial solicitando uma audiência com o prefeito.
A entrega do ofício será hoje às 10h da manhã e contará com uma comissão de 4 trabalhadores.
Do total, 35 dos 38 parlamentares estavam presentes na sessão, e desses 22 foram a favor do PL: Hissa Abraão, Wilker Barreto, Homero Miranda Leão, Isaac Tayah, Nelson Amazonas, Luizinho das Neves, Luiz Mitoso, Paulo Nasser, Roberto Sabino, Cida Gurgel, Wilton Lira, Dr. Denis, Dr. Gomes, Jeferson Anjos, Elói Abreu, Fausto Souza, Vilma Queiroz, Dr. Vitor, Amauri Colares, Francisco da Jornada, Mirtes Sales e Massami Miki.
Onze foram contrários: Marcelo Ramos, Ademar Bandeira, José Ricardo, Marcel Alexandre, Joaquim Lucena, Elias Emanuel, Socorro Sampaio, Reizo Castelo Branco, Mário Frota, Gilmar Nascimento e Jaildo dos Rodoviários.
