O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou na última sexta-feira, 19, a participação do PMDB nas negociações para a escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que será escolhido pelo presidente Lula. Ao desmentir especulações de que esteja pressionando o governo ao lado do vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB-SP) para a indicação de César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sarney disse que cabe somente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir o nome do futuro ministro.
“Esse é um problema que não diz respeito ao Congresso e muito menos à Justiça envolvida com partidos políticos ou gestões políticas”, frisou. Sarney disse, porém, que o nome de Asfor Rocha “como também muitos outros nomes que têm na magistratura brasileira são excelentes nomes para ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal”.
A indicação de Rocha teria sido articulada em encontro de Temer, Sarney e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como forma de acelerar o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF na tentativa de salvar o mandato de Jader Barbalho (PMDB-PA). O tribunal espera a chegada do novo ministro para decidir o impasse sobre a validade da lei nas eleições deste ano.
O PMDB paraense tenta anular as eleições para o Senado no Estado depois que Jader e Paulo Rocha (PT-PA) segundo e terceiro colocados – foram enquadrados pela ficha limpa.
Sarney disse que há tempo “hábil” para o Senado aprovar a indicação do novo ministro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa até dezembro. “Nós só temos que regimentalmente ler a mensagem e submeter a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e levar ao plenário. Há tempo hábil sim”, asseverou.
Presidente nega reeleição
O peemedebista reafirmou que não pretende disputar a presidência do Senado em 2011, apesar do PMDB ter fechado questão em torno do seu nome que não provocaria um racha no partido na disputa pelo cargo.
“Não quero voltar à presidência. Das outras vezes vocês me levaram a emparedar sobre essa declaração, agora eu não vou cair na mesma”, frisou.
O senador disse que o Senado vai manter a regra de distribuir os cargos da Mesa Diretora para os partidos com as maiores bancadas eleitas, o que assegura ao PMDB ficar mais uma vez no comando da Casa. “Só estamos cumprindo o regimento. O PMDB, como partido majoritário, ele tem esse direito de indicar o presidente da Casa”, encerrou.
