Órgão cobra R$ 410 milhões da BM&FBovespa

A BM&FBovespa informou ao mercado ontem que recebeu um auto de infração da Receita Federal no valor total de R$ 410 milhões.
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em junho revelou que o órgão abriu uma investigação especial pela suspeita de que a empresa tenha criado benefícios fiscais fictícios.
A Receita cobra R$ 301,68 milhões (multa mais juros) a título de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e mais R$ 108,25 milhões, por conta de CSLL, que teriam sido erroneamente recolhidos nos exercícios fiscais de 2008 e 2009.
A empresa descontou o recolhimento desses tributos utilizando para tanto o ágio gerado na incorporação das ações da Bovespa Holding, quando as duas Bolsas estavam em processo de fusão.
No auto da infração, a Receita aponta uma “suposta inconsistência” na avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding, que foi utilizado para o cálculo do ágio.
A BM&FBovespa avisou que deve apresentar uma impugnação ao auto de infração e considera “que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto”.
Ainda conforme a companhia, “o ágio gerado na incorporação de ações de emissão da Bovespa Holding foi constituído regularmente”.
A empresa conclui a nota afirmando que “continuará a amortizar, para fins fiscais, o referido ágio, na forma da legislação vigente”.
Em outubro de 2008, a BMF&Bovespa havia comunicado que o ágio formado com a fusão das duas companhias seria de R$ 16,3 bilhões, refeito depois para R$ 13,3 bilhões, o que geraria um crédito tributário de R$ 4,5 bilhões, que seriam amortizados gradativamente.
Meses depois, em junho deste ano, uma reportagem da Folha apontou que a Receita Federal havia aberto uma investigação especial para averiguar os critérios utilizados pelas empresas para calcular o valor do ágio, sob a suspeita de benefícios fiscais fictícios, que poderiam atingir a casa dos R$ 5,5 bilhões.