Com o objetivo de buscar através das suas atividades a regularização e a melhora das relações entre o poder público, o empresariado e a sociedade civil, a JUCEA (Junta Comercial do Estado do Amazonas) realizou, de 1º a 3 de dezembro, o 25º ENARC (Encontro Nacional de Registro do Comércio) e a 4ª reunião da ANPREJ (Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais).
Para a presidente da JUCEA, Luiza Eneida, o evento serviu para desvincular o mito de que as juntas comerciais no país atuam como cartórios. “Elas são provedoras, porque nascem novas empresas e todas as juntas têm a capacidade de fazer parcerias para facilitar a vida de quem quer abrir uma empresa. As parcerias facilitam e dão maior entendimento ao processo, pois o governo federal criou um sistema chamado RedeSim, que é um integrador nacional, este sistema vai integrar todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de uma empresa, como Junta Comercial, Receita Federal, Secretarias de Fazenda, Implurb, Ipaam e Bombeiros”, afirmou.
Eneida enfatizou que a informação que for prestada à JUCEA automaticamente vai cair também no sistema desses órgãos que estarão integrados a partir de março de 2011.
Segundo a presidente da JUCEA, Luiza Eneida, o evento tem o propósito de trocar experiências bem sucedidas entre todas as Juntas Comerciais do Brasil aplicadas em todo país, além de traçar metas e planos para 2011. “Propósito do encontro é discutir todas as instruções normativas que irão entrar em vigor nos próximos anos, lembrando que essas normativas serão baseadas dentro do código civil, passando pelo Departamento Nacional de Registro e Comércio depois pela apreciação do Ministério do Desenvolvimento para possível aprovação” explicou.
De acordo com o diretor do DNEC, Jaime Herzog, este é o momento propício para se discutir as evoluções que ocorreram, quais os próximos passos para melhorar o atendimento à população, quais são os problemas e como enfrentá-los, e fazer com que as alternativas criadas se transformem em benefícios para as pessoas que pretendem constituir uma empresa, utilizar os serviços simplificados e sem burocracia.
Empreendedor Individual
Herzog afirmou que o EI (Empreendedor Individual), projeto coordenado pelo Sebrae (Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas) e que tem a função de legalizar trabalhadores informais no país, vai crescer mais de 120% em 2010, com relação a 2009. “No ano passado registramos 632 mil empresas constituídas, a expectativa para o final deste ano é chegarmos a 1,4 milhões de novos empreendedores”.
O presidente da Anprej, Júlio Maito, destacou a modernização das Juntas Comerciais em todo o Brasil. “Chegou o momento em que as JUCEAs não podem ser vistas como instituições burocráticas e conservadoras pela sociedade. Nesta última década elas se modernizaram utilizando todas as tecnologias disponíveis para se tornarem dinâmicas e modernas, transformando-se em um ponto de apoio para as pessoas que desejam ser empreendedores”, finalizou Maito.
O evento denominado a Década da Inovação, trouxe presidentes de diversas juntas comerciais de outros Estados da Federação e conta com as presenças do presidente da Anprej, Julio Maito Filho, e do diretor do DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio), Jaime Herzog. Além da presidente da JUCEA-AM, Luiza Eneida de Meneses Erse.
