Casas populares a juros intermediários

O governo federal estuda criar faixas intermediárias para os juros do programa “Minha Casa, Minha Vida”, suavizando a escalada da taxa ao longo da faixa de renda que vai até R$ 4.900.
“Os juros mudam com um degrau muito grande. Talvez tenhamos que diminuir esse degrau”, disse ontem o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, após a divulgação do balanço do banco, que bateu novo recorde no crédito habitacional, emprestando R$ 77,8 bilhões em 2010, 57,2% a mais do que no ano anterior.
O mecanismo pode ser criado para minimizar as vendas perdidas pelo desenquadramento nas regras do programa por elevação no valor do imóvel ao longo da construção. Nesta segunda fase, o valor aumentou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, mas o novo teto só vale após a publicação de uma portaria do Ministério das Cidades e do manual do agente operador, o que deve acontecer em até 60 dias.
Na prática, isso quer dizer que a Caixa ainda não consegue aprovar financiamentos com esse novo valor, mas pode receber propostas e aguardar a mudança oficial para efetuar o contrato.
Outro fator de desenquadramento é a mudança na renda mensal familiar, de até R$ 4.900, teto que era antes de R$ 4.650 para o Minha Casa e esse mesmo valor para recursos do FGTS em geral. Na prática, Hereda admite que o recado do governo é que as pessoas que quiserem comprar imóveis com valor próximo ao limite devem ter mais entrada. “O que temos que discutir é se essa população tem poupança para atingir os R$ 170 mil”, ressalta o vice-presidente do banco.
Para ele, o Ministério das Cidades “está preocupado em não ampliar muito o ‘funding’ [fonte] do Fundo de Garantia para rendas muito maiores”, já que essa fonte de recursos tem juros menores. “É lógico que se isso entrar em funcionamento e se verificar, na prática, que é inócuo, essa discussão [sobre o teto da renda] tem que voltar”, completa.
Hereda voltou a dizer que é contra a vinculação ao salário mínimo. “Não podemos indexar mais nada na economia, muito menos ao salário mínimo, que teve uma política de ganho real nos últimos anos”. Na sua opinião, o desafio é garantir que o perfil de família que tinha direito ao financiamento com recursos do FGTS em 2007, por exemplo, continue dentro das faixas de enquadramento. “O governo federal precisa focar o subsídio”.
Para as famílias com renda mensal acima de R$ 4.900 ou que desejam financiar imóveis com valor superior a R$ 170 mil, o crédito habitacional deve ser feito com recursos da poupança, com juros maiores e que variam de acordo com o banco.
Hereda ressaltou que o desenquadramento ao longo da obra não foi um problema criado pelo Minha Casa, Minha Vida. “Podemos minorar esse problema, mas sempre existiu e vai existir”, afirmou.
Outra solução para essa questão seria fechar o contrato de financiamento com a Caixa antes do imóvel ficar pronto, ainda durante as obras, garantindo assim o valor da moradia e a avaliação da renda nas condições atuais.