Democracia no Brasil é rasa, afirma senador

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) questionou ontem o modelo brasileiro de democracia representativa. Segundo ele, o Brasil ainda não experimentou uma relação equilibrada entre o modelo representativo e a democracia direta. Para Randolfe, a democracia brasileira se limitou em convocar o povo periodicamente para eleger seus representantes, seja para os cargos executivos, seja para as diversas instâncias parlamentares.
“Um verdadeiro governo do povo significa colocar o fundo público, ou seja, os recursos arrecadados de todos os cidadãos, à serviço da garantia de renda, trabalho, educação e saúde para todos. Apesar de vivermos duas décadas de democracia representativa, nosso país não conseguiu distribuir os benefícios do progresso de maneira democrática. A concentração de renda é monumental e a desigualdade de raça, gênero e renda é assustadora”, afirmou.
Randolfe disse que, além desse aspecto estrutural, a democracia brasileira convive com enormes distorções, desequilíbrios e com a sobrevivência da cultura patrimonialista. No momento em que o Congresso Nacional discute uma reforma política e o mundo enfrenta revoltas populares, o senador propõe que não se cuide apenas de corrigir pequenas distorções do processo eleitoral. Ele assinalou que o país não precisa de uma reforma do Código Eleitoral, pois seria muito pouco para enfrentar o descrédito popular com a democracia representativa.
O senador sugeriu, como a primeira grande tarefa, garantir que a democracia direta seja exercida efetivamente e que questões essenciais para a vida do povo brasileiro somente sejam trabalhadas após consulta aos interessados.
Ele disse que a prática de plebiscitos deveria ser a regra e não a exceção, e perguntou por que não submeter ao escrutínio popular a legalização ou não do aborto ou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo.
Randolfe também citou a grande quantidade de partidos políticos e o uso da maioria deles como legendas de aluguel, mas salientou que não é esse problema que tem desacreditado a democracia representativa. Ele observou que o povo vota em pessoas, não vota em partidos e programas.
“Eleitos os candidatos não possuem compromisso com suas promessas e o povo não possui instrumentos de cobrança. Defendo a revogabilidade dos mandatos, pois devemos cumprir o que prometemos, votar no que defendemos, prestar contas ao eleitor. Ou não é em nome do povo que exercemos o poder, conforme escrito na Constituição. Um prefeito, um governador, um presidente ou qualquer parlamentar deve saber que seus eleitores podem revogar a delegação a ele concedida”, afirmou.
O senador ainda disse que o financiamento privado eleitoral é um dos instrumentos mais perversos e mais distorcidos da democracia brasileira.
Ele ressaltou que a legislação tenta coibir o abuso do poder econômico, mas o problema estaria na essência do modelo, pois um grupo empresarial que financie um parlamentar vai querer um retorno econômico desse investimento, condicionando o voto do parlamentar a interesses privados e não ao interesses públicos.
Randolfe também defendeu o financiamento público de campanha eleitoral, o reforço da fidelidade partidária e da coerência programática da coligações eleitorais, com a adoção da lista partidária e a divisão equilibrada de homens e mulheres nas candidaturas.