O governo autorizou reajuste no preço de remédios a partir do dia 31 de março. O aumento pode chegar a 6% e valerá para a maior parte dos medicamentos usados no país, como antibióticos e anti-inflamatórios.
Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada no dia 9, no Diário Oficial da União, definiu os critérios para calcular o reajuste. Um deles é o acumulado de março de 2010 a fevereiro deste ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou 6,01%.
É levado em conta também um fator de produtividade da indústria farmacêutica e a participação dos genéricos no mercado. Quanto maior a participação de genéricos no mercado, maior é o fator usado no cálculo do reajuste.
A Cmed, ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá publicar uma resolução especificando os percentuais de reajuste e o teto a ser cobrado do consumidor para evitar abusos. As empresas que descumprirem estão sujeitas a sanções. No entanto, elas podem adotar preços mais baixos que os estipulados pela câmara.
Planos de saúde
Além dos medicamentos, o governo controla o reajuste dos planos de saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em junho de 2010, foi autorizada uma correção de 6,73% — acima da inflação, de 5,26%. A previsão é que o aumento também passe de 6% este ano.
