Previdência não está quebrada, afirma secretário-executivo

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou ontem que o órgão previdenciário do país não está “quebrado” ou “falido”. Em sessão especial no Senado, de homenagem aos aposentados, ele desqualificou a noção que atribui ao Regime Geral de Previdência um deficit que disse não existir.
“Estamos nos esforçando muito para trazer luz a esse debate e para dar transparência às contas da Previdência” disse ele, salientando que isso acontece desde o governo passado.
Gabas afirmou que o Sistema Geral de Previdência possui dois regimes, um urbano e outro rural. Em seguida, observou que o regime urbano apresentou um superavit de R$ 14,9 bilhões ao fim de 2010. Sem citar números, ele observou que o regime rural, por outro lado, necessita de subsídios. Porém, disse que esse regime foi criado para funcionar assim mesmo, “de maneira correta”, por leis que passaram pelo Senado.
“Quero dizer que os trabalhadores têm direito à Previdência Social e deverão continuar tendo. É o segurado especial que produz mais de 70% dos alimentos que consumimos. Por isso, merece a atenção especial do Estado brasileiro através da Previdência”, afirmou.
De acordo com Gabas, as contas entre os dois regimes não podem ser confundidas. O regime rural deve continuar contando com subsídio e não deve ser misturado com o urbano, que é superavitário e vai continuar pagando normalmente as aposentadorias e pensões existentes.
Mas também há outro debate em andamento e que se refere ao futuro da Previdência, num cenário de 30 a 50 anos, como observou Gabas. Ele assinalou que há uma mudança na pirâmide demográfica e que o país terá “milhões” de pessoas idosas em curto espaço de tempo. Por isso, disse que o órgão, sob a condução do atual ministro, Garibaldi Alves Filho, está estimulando a sociedade a pensar sobre a “previdência do futuro”, de forma transparente.