Pacto com Portugal tem privatizações e mudanças fiscais

Portugal terá de privatizar a principal companhia aérea do país e duas empresas de energia até o fim deste ano de acordo com o pacote de resgate no valor de 78 bilhões de euros oferecido pela União Europeia e o FMI (Fundo Monetário Internacional), informou uma fonte próxima ao assunto.
O plano também prevê a eliminação de isenções e deduções fiscais.
Além disso, disse a fonte, dos 78 bilhões de euros, 12 bilhões de euros serão destinados ao sistema bancário e, em troca, os bancos terão de aumentar sua proporção de capital Tier 1 para 9% neste ano e 10% em 2012, de 8% neste ano.
Os bancos portugueses terão de apresentar ao banco central até o fim de junho planos para levantar capital e também terão de atender a metas de desalavancagem para que possam reduzir a dependência de fundos do BCE (Banco Central Europeu).
As companhias que terão de ser privatizadas são EDP (Energias de Portugal), Redes Energéticas Nacionais e TAP Air Portugal.
O governo português também terá de privatizar duas outras empresas no próximo ano, disse a fonte, bem como vender o estatal Banco Português de Negócios até o fim de julho sem um valor mínimo de venda.
Ainda de acordo com a fonte, o plano elimina algumas isenções de imposto de renda para cidadãos e deduções fiscais para companhias em um esforço para aumentar as receitas do governo.
Outra exigência é o corte dos subsídios aos desempregados – tanto com relação à duração quando ao máximo que uma pessoa pode receber.
O novo governo terá certa flexibilidade sobre as medida quando assumir o poder depois das eleições de 5 de junho, afirmou a fonte.
O pacote de resgate de 78 bilhões de euros – anunciado ontem pelo primeiro-ministro interino, José Sócrates – precisou ter a certeza de ser aprovado pelos partidos da oposição de Portugal ainda nesta semana.
Mais detalhes serão fornecidos oficialmente pelo FMI e pela União Europeia em uma entrevista de imprensa amanhã, segundo uma fonte. Os países da União Europeia deverão aprovar o resgate para Portugal em uma reunião no fim deste mês.